(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 1982/224 - OFÍCIO do Doutor ARY CASAGRANDE FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum do Foro Regional IV - Lapa da Comarca da Capital, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Central de Intermediação em Libras – CIL, nas dependências daquele Fórum.
02. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011, a fim de manter a exclusão dos dados estatísticos do E. Desembargador EDUARDO VELHO NETO, da 17ª Câmara de Direito Privado, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
03. Nº 2011/74.632 - INDICAÇÃO da Doutora ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
04. N° 2023/102.874; 05. N° 2017/8.787; 06. N° 2013/40.036; 07. N° 2013/19.794; 08. N° 2011/18.267.
EXPEDIENTES DIVERSOS
09. Nº 2021/126.439 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª à 4ª Varas Cíveis da Comarca de Americana.
10. Nº 2021/66.968 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª à 4ª Varas Judiciais da Comarca de Andradina.
11. Nº 2020/62.258 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das corregedorias permanentes das UPJ I – 1ª à 5ª Varas Cíveis, UPJ II – 6ª à 9ª Varas Cíveis, UPJ – 1ª à 4ª Varas da Família e das Sucessões e UPJ – 1ª à 4ª Varas Criminais, todas da Comarca de Santo André.
12. Nº 2020/51.215 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das corregedorias permanentes das UPJ – 1ª à 3ª Varas Cíveis, UPJ – 4ª à 6ª Varas Cíveis, UPJ – 1ª à 3ª Varas da Família e das Sucessões, UPJ – 1ª à 3ª Varas Criminais, e do Ofício Único, responsável pelo atendimento das 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível, todas da Comarca de Jundiaí.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
13. Nº 1063335-93.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Hélio Pinto e Yara Marques Barbosa. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Ulisses Funakawa de Souza - OAB 298.918/SP.
14. Nº 1073459-38.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Maria Adineres Chaves dos Santos Borges e Ivan da Silva Borges. Apelados: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): José Raimundo Coelho - OAB 357.271/SP, Lilian Bliujus - OAB 157.128/SP, Carolina Ribeiro Matiello de Andrade - OAB 173.414/SP e Debora Cristina Lopes - OAB 311.393/SP.
15. Nº 1159227-63.2024.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Denise Ferraz Benedicto. Apelada: Tatiane Alves Moreira de Sotti. Advogadas: Shela dos Santos Lima - OAB 216.438/SP, Sherle dos Santos Lima - OAB 279.014/SP e Renata de Oliveira Zagatti - OAB 215.902/SP.
16. Nº 1007743-64.2025.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Bergen Incorporação Ltda. Embargado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(as): Maria Fernanda Andrade - OAB 378.497/SP, Rafael Silva Torres de Oliveira - OAB 175.860/SP e Rodrigo Romano Moreira - OAB 197.500/SP.
17. Nº 1043106-65.2024.8.26.0224/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Provincia Carmelitana de Santo Elias. Embargado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Advogados(as): Natalia Dupin de Paula - OAB 116.319/MG e Geraldo Luiz de Moura Tavares - OAB 31.817/MG.
