(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1978/82 - OFÍCIO do Doutor PAULO GUILHERME DE FARIA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Ubatuba, solicitando a inclusão do dia 28 de outubro (Aniversário da cidade) na relação de feriados da Comarca, em substituição ao dia 20 de novembro.
02. Nº 1995/527 - OFÍCIO do Doutor RAFAEL TENTOR DOMINGUES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Borborema, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à inauguração da unidade do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania naquela Comarca, ocorrida no dia 12/09/2025, nas dependências daquele Fórum.
03. Nº 2025/129.128 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Natan Zelinschi de Arruda, prevista para o dia 1º de outubro de 2025, e 01 (um) cargo no critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador Flávio Cunha da Silva, prevista para o dia 03 de outubro de 2025.
04. Nº 2007/41.772 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011.
05. Nº 2024/3.760 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação do Doutor RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II – Santo Amaro, para atuar junto ao Gabinete da Corregedoria, com prejuízo de sua vara, pelo período de 26 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
06. Nº 2025/114.265 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício Judicial e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá.
DOCÊNCIA
07. Nº 1998/903 - Doutora BETINA RIZZATO LARA, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa; 08. Nº 2000/412 - Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista; 09. Nº 2002/566 - Doutor JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté; 10. Nº 2007/41.785 - Doutor RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos; 11. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 12. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 13. Nº 2015/189.432 - Doutor THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco; 14. Nº 2019/139.701 - Doutor FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santos; 15. Nº 2020/20.767 - Doutor JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo
16. Nº 2014/144.347 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para atuação como suplente junto à Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. Nº 2021/125.495 - Doutora DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caieiras; 18. Nº 2025/65.632 - Doutora DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco; 19. Nº 2025/65.831 - Doutor JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André; 20. Nº 2025/128.520 - Doutora FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
21. Nº 2022/91.155; 22. Nº 2022/117.574; 23. Nº 2023/40.324; 24. Nº 2024/49.529; 25. Nº 2024/86.234.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
26. Nº 2024/125.067; 27. Nº 2025/117.095; 28. Nº 2025/112.203
EXPEDIENTES DIVERSOS
29. N° 1990/514 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Pindamonhangaba.
30. N° 2021/32.142 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Itapetininga.
31. N° 2021/63.564 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, no período de 14/07/2025 a 30/11/2025.
32. N° 2021/89.720 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do Ofício Único de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional VII – Itaquera da Comarca da Capital.
33. N° 2021/92.327 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional VII – Itaquera da Comarca da Capital.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
34. N° 1000741-93.2024.8.26.0418 – APELAÇÃO – PARAIBUNA – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Paraibuna. Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro - OAB 226.424/SP.
35. N° 1006788-16.2024.8.26.0408 – APELAÇÃO – OURINHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânicas e de Material Elétrico de Ourinhos e Região. Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ourinhos. Advogado: José Eduardo Mirandola - OAB 247.198/SP.
36. N° 1048575-68.2023.8.26.0114 – APELAÇÃO – CAMPINAS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Cerâmica Gianfrancisco Ltda. Apelado: Massa Falida de BHM Empreendimentos e Construções S/A. Advogados: Alex Rodrigues Parussulo - OAB 326.106/SP e Adriano Nogaroli - OAB 92.744/SP.
