(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2018/193.427 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça para o exercício de 2026.
02. Nº 2018/206.016 - EXPEDIENTE relativo ao Calendário de feriados municipais das Comarcas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026.
03. Nº 2020/51.223 - REQUERIMENTO encaminhado, por ordem da Doutora ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, 5ª Juíza Substituta da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo, assumindo a Vara e respondendo pela Diretoria de Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista, solicitando a transferência da data do feriado municipal de aniversário da Emancipação Político-Administrativa do referido município, do dia 27/11 (quinta-feira), para o dia 28/11 (sexta-feira), somente para o presente exercício, em razão da edição do Decreto Municipal nº 1722/2025.
04. Nº 2014/63.132 - OFÍCIO do Doutor CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, Juiz de Direito Diretor de Fórum do Foro Regional VII - Itaquera da Comarca da Capital, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 6ª Vara Cível, das 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Unidade de Processamento Judicial Cível e da Central de Intermediação em Libras, nas dependências daquele Fórum Regional.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
05. Nº 2015/62.763 - OFÍCIO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC da Comarca de Barretos, comunicando que o Posto CEJUSC da Faculdade de Barretos não está sendo utilizado, em razão do decréscimo na demanda de audiências e atendimentos.
06. Nº 2015/105.068 - OFÍCIO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC da Comarca de Barretos, comunicando que o Posto CEJUSC da UNIFEB na referida Comarca não está sendo utilizado, em razão do decréscimo na demanda de audiências e atendimentos.
EXPEDIENTES DIVERSOS
07. Nº 2023/31.399 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas.
08. Nº 2025/125.088 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício das Execuções Criminais e a extinção do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos da Comarca de Bauru.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
09. Nº 2024/130.650; 10. Nº 2025/140.490.
EXPEDIENTES DIVERSOS
11. Nº 1990/490 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Guaratinguetá.
12. Nº 1990/507 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Mogi Guaçu.
13. Nº 1990/541 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga.
14. Nº 1993/374 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Tupã.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
15. N° 1000212-08.2025.8.26.0655 – APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Ana Maria Soler Baró e Jaime Soler Baró. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista. Advogado: Paulo Ribeiro - OAB nº 448.633/SP.
16. N° 1001072-73.2025.8.26.0472 – APELAÇÃO – PORTO FERREIRA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Leila Conceição Vicentini Salgueiro. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porto Ferreira. Advogados: Antonio Aparecido de Souza - OAB nº 447.473/SP e Wilson Luiz Mantovani - OAB nº 88.353/SP.
17. N° 1021825-51.2024.8.26.0451 – APELAÇÃO – PIRACICABA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Luiz Carlos Martins. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba. Advogada: Neuza Oliveira Kae - OAB nº 175.914/SP.
18. N° 1105182-75.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Antonio de Vitto, Evandro de Vitto e Evelyn de Vitto Alvarez. Apelado: 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada: Emanoela Vanzella Pereira - OAB nº 195.518/SP.
