DÚVIDAS FREQUENTE

Em quais competências o eproc já está funcionando?

As primeiras competências a receber o eproc na Justiça Estadual de São Paulo foram o Juizado Especial Cível, o Colégio Recursal (turmas cíveis) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Atualmente, sua implantação está ocorrendo de forma gradual na área cível, tanto no 1º quanto no 2º Grau. Para acompanhar a evolução do cronograma de implantação, clique aqui (reposta atualizada em 15/9/25).

Servidor; Magistrado; Cidadão; Advogado; Procuradorias; Ministério Público; Defensoria Pública


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