DÚVIDAS FREQUENTE

Em quais competências o eproc já está funcionando?

As primeiras competências a receber o eproc na Justiça Estadual de São Paulo foram o Juizado Especial Cível, o Colégio Recursal (Turmas Cíveis) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Posteriormente, com a ampliação da implantação do sistema, passaram a ser contempladas as competências Cível, Registros Públicos, Falências, Empresarial, Direito Privado e 2º Grau. Para acompanhar a evolução do cronograma de implantação do eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo,  clique aqui. (Informação atualizada em 24/06/2026)

Servidor; Magistrado; Cidadão; Advogado; Procuradorias; Ministério Público; Defensoria Pública


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