Cadicrim lança coletânea de pesquisas
Edição traz 18 selecionados sobre Direito Criminal.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas solicitadas, referente ao primeiro semestre de 2025.
A publicação apresenta uma compilação de pesquisas solicitadas ao Cadicrim, incluindo temas como validade de provas obtidas com o uso de cães farejadores e confiabilidade da técnica de rastreamento de pessoas mantrailing; incidente de insanidade mental (defesa contrária à instauração); retirada da etiqueta antifurto de mercadoria em loja de departamento (configuração ou não de rompimento de obstáculo); condenação por mais de um delito de tráfico de drogas (reconhecimento ou não de crime único); julgados do STF e do STJ inexistentes (uso de IA para a criação de precedentes; prisão em flagrante (legalidade da revista pessoal em pessoa do sexo feminino feita por agente do sexo masculino); e enquadramento legal da conduta upskirting.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
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