Servidores das Varas Empresariais, de Falências, de Registros Públicos e do Núcleo 4.0 - Direito Marítimo recebem capacitação do sistema eproc
Suspensão de prazos processuais entre 15 e 19/9.
Em virtude da capacitação do eproc para servidores da Justiça, essencial ao bom andamento da transição para o novo sistema judicial, haverá suspensão de prazos processuais e atendimento ao público (incluindo o Balcão Virtual) entre 15 e 19 de setembro nas seguintes unidades: Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem (Capital e Regionais), Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, Varas de Registros Públicos da Capital e Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo. Durante o período, ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e audiências designadas. As unidades abrangidas estão relacionadas nos Comunicados Conjuntos nº 727/25 e nº 734/25, disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) nos últimos dias.
O treinamento será realizado entre 15 e 26 de setembro na plataforma Moodle, com módulos básicos do eproc (aulas gravadas) para cartório e gabinete. Na sexta-feira (12), os servidores participam de uma aula ao vivo, que apresentará o histórico do sistema, funcionamento, gestão das unidades judiciais e impactos no cotidiano e migração de processos. A convocação e outras informações estão disponíveis nos Comunicados SGP nº 109/25 e nº 111/25. Para o público externo estão disponíveis, no Portal do eproc, manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
A implantação do novo sistema nessas unidades ocorrerá em 13 de outubro, conforme o cronograma. A partir da data de implementação, novos processos deverão ser distribuídos somente no eproc. Demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.
O eproc começou a ser implementado no TJSP em 31 de março e, desde então, já entrou em funcionamento em todas as unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC), bem como Colégio Recursal (turmas cíveis) e Cejuscs. Em 21 de julho, foi iniciado o 2º ciclo de implementação, que também abrange a competência Cível (1º e 2º Graus).
Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
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