Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e com o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Francisco Pereira Agostinho. Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Felipe Albertini Nani Viaro (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão).
Ainda no dia de hoje, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia deu as boas-vindas e desejou trabalhos frutíferos para os integrantes da Banca Examinadora do 192º Concurso de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, que realizou sua primeira reunião. Participaram do encontro os desembargadores Milton Paulo de Carvalho Filho (presidente) e Carlos Eduardo Pachi (2º suplente); os desembargadores da Seção de Direito Público Maria Laura de Assis Moura Tavares (titular), João Batista Morato Rebouças de Carvalho (1º suplente) e Mônica de Almeida Magalhães Serrano (2ª suplente); os desembargadores da Seção de Direito Privado Claudio Luiz Bueno de Godoy (titular), Sandra Maria Galhardo Esteves (1ª suplente), e Carmen Lucia da Silva (2ª suplente); o desembargador da Seção de Direito Criminal Marcelo Coutinho Gordo (1º suplente); os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo advogados Clarisse Frechiani Lara Leite (titular) e Fabiano Carvalho (1º suplente); as representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo procuradoras de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira (titular) e Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos. Também participaram da reunião a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Karina Ferraro Amarante Innocencio e os servidores da Secretaria da Magistratura (Sema) Ana Cláudia de Oliveira Lopes (secretária), Daniel Bruno Silva Rodrigues e Flávio Luiz dos Santos (diretores) e Pedro Henrique Stankevicius Lisse (supervisor).
Na data de hoje (11), o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, reuniu-se, no Gabinete da Vice-Presidência, com o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo, e o ex-presidente da instituição, Renato de Mello Jorge Silveira.
No último dia 1º, o desembargador Beretta da Silveira prestigiou o lançamento da obra "Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo de Conhecimento", coordenada pelas professoras Thereza Alvim e Teresa Arruda Alvim e pelo professor Eduardo Arruda Alvim. A desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves também esteve no evento.
Na terça-feira (9), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se com o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza; e equipe do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Estavam presentes o presidente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa; a chefe de gabinete do Instituto, Juliana Lugani Pinto; o diretor de Perícias, Luiz Felipe Rigonatti; a diretora do Centro de Estudos, Cíntia Tokio; a diretora médica, Luciana Cury; e os juízes assessores da CGJ Gabriela Fragoso Calasso Costa e Ricardo Felício Scaff.
Na segunda-feira (8), o corregedor-geral da Justiça Francisco Loureiro se reuniu com o secretário de Justiça do Município de São Paulo, André Lemos Jorge; e o secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra. Também participaram do encontro os juízes assessores da CGJ Airton Pinheiro de Castro, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Glaucio Roberto Brittes de Araújo.
Também na segunda, o corregedor-geral da Justiça Francisco Loureiro recebeu a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; e os defensores Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Felipe Balduino Romariz e Rodrigo Sardinha de Freitas Campos. Participaram da reunião os juízes assessores da CGJ Gabriela Fragoso Calasso Costa, Mônica Gonzaga Arnoni e Renato Siqueira De Pretto.
No último dia 3, o presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Heraldo de Oliveira Silva, representando o presidente da Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou da abertura do evento "A Reforma do Código Civil e os Impactos para as Empresas", realizado na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na Avenida Paulista. O evento reuniu especialistas do meio jurídico para debater o Projeto de Lei nº 04/25, em tramitação no Senado Federal. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da segurança jurídica em um cenário de rápidas transformações sociais: “A sociedade brasileira está em um ritmo acelerado de transformação, mas o Código Civil deve transmitir segurança jurídica para a sociedade, com normas bem ponderadas nas mudanças”. Também compuseram a mesa de honra o diretor titular do Departamento Jurídico do Ciesp, Helcio Honda; o deputado federal Vinicius Rapozo de Carvalho; a gerente de consultoria da diretoria jurídica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabíola Pasini; a assessora jurídica da presidência e o diretor jurídico do Ciesp, Luciana Freire e Antonio Carlos Ferreira de Araújo, respectivamente.
Nesta segunda-feira (8), a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, prestigiou a solenidade de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à ex-deputada estadual Rosmary Corrêa, responsável pela primeira Delegacia de Defesa da Mulher do mundo, e a comemoração aos 40 anos da Delegacia da Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nessa mesma data, a coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou do “1º Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público de São Paulo”, realizado no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O encontro – voltado a servidores públicos em geral e transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas, buscou conscientizar sobre os cuidados e a importância da saúde mental entre os servidores públicos, em alusão ao ‘Setembro Amarelo’. Dele participaram a conselheira-presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes; a procuradora-geral de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; a diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (Dasas), Fernanda Borges Keid; e a presidente da Comissão de Ética do TCESP, Roberta Yanez. A mesa teve como convidados a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; a procuradora do Estado e ouvidora da PGE, Elaine Vieira da Mota (representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo); a presidente da Fundação Casa, Cláudia Carletto; o procurador federal, Davi Cavalieri; e o fundador da Escola Aberta do Cuidado, Rodrigo Carancho.
Comunicação Social TJSP – BL e RS (texto) / KS, PS e TCESP (fotos)
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