EPM promove curso de especialização em Métodos alternativos de solução de conflitos
Inscrições até 5 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 5 de março de 2026 a 26 de outubro de 2027, o 4º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos alternativos de solução de conflitos, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi e do juiz Ricardo Pereira Junior. As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas.
São oferecidas 150 vagas para interessados com formação no ensino superior (não é exigida formação jurídica). O interessado participará de três etapas: inscrição, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 5 de fevereiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmmetodos@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) a partir do dia 10 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 10 a 19 de fevereiro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados.
O valor do curso é de R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela em abril de 2026. Nos meses de julho de 2026 e janeiro e julho de 2027 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
O curso terá carga horária de 487 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Introdução: comunicação e conflito – 116 horas/aula – 5 de março a 23 de junho de 2026;
Módulo II – Negociação – 31 horas/aula – 4 a 25 de agosto de 2026;
Módulo III – Mediação – 139 horas/aula – 1º de setembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027;
Módulo IV – Conciliação – 103 horas/aula – 2 de março a 08 de junho de 2027;
Módulo V – Arbitragem – 40 horas/aula – 15 de junho a 17 de agosto de 2027;
Módulo VI – Legislação – 58 horas/aula – 24 de agosto a 26 de outubro de 2027.
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (arte)
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