HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2038574-24.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2302663-09.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 3008764-21.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 1072863-59.2022.8.26.0100/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
5 2162727-03.2022.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
6 2236110-77.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0009134-17.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0032451-78.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 2242647-89.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 3000990-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 3006447-50.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 3007948-39.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 3008764-21.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
14 0000249-27.2023.8.26.0201 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
15 1000479-59.2023.8.26.0619 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
16 1001087-61.2022.8.26.0435 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
17 1008819-65.2018.8.26.0037 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1013315-49.2022.8.26.0506 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1500634-73.2023.8.26.0370 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
20 1502248-14.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
21 0006070-96.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
22 0008487-22.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
23 0042434-04.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
24 1009284-05.2022.8.26.0047 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1504712-12.2023.8.26.0047 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
26 0007254-87.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
27 1022408-49.2023.8.26.0361 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1503663-32.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
