CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4002928-79.2025.8.26.0000
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0034364-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035060-63.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4004189-79.2025.8.26.0000
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4002832-64.2025.8.26.0000
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0034875-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035515-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4006001-59.2025.8.26.0000
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 3013906-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 3014057-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
HABEAS
APELAÇÃO CÍVEL
1 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1500076-27.2025.8.26.0275 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 3010894-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4000848-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 0042576-71.2024.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 1518840-02.2023.8.26.0576/50000 (D)
Relator: Jorge Quadros
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4000848-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
