CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4053008-13.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4013179-59.2025.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2128417-29.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 0014824-90.2025.8.26.0000/50000 (D)
Damião Cogan (Decano)
AGRAVO INTERNO
EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4003875-02.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4030056-40.2026.8.26.0000
Relator: Luciana Bresciani (Pres.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2011233-52.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2061294-14.2026.8.26.0000/50000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de
APELAÇÃO CÍVEL
1 0005587-56.2025.8.26.0477 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AÇÃO RESCISÓRIA
2 0014199-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
3 1500238-08.2024.8.26.0097 (D)
Relator: Damião Cogan
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4020567-76.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4033356-10.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
1 1017825-51.2025.8.26.0005 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2046064-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
3 1002360-04.2025.8.26.0360 (D)
Relator: Egberto de Almeida
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
1 4015821-05.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4030851-46.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1022102-70.2022.8.26.0602 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1011305-16.2025.8.26.0348 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
3 1501477-57.2025.8.26.0535 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4002146-38.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4026285-54.2026.8.26.0000
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção
