HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2027363-88.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2090174-84.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0001856-62.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 2015468-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
5 2269456-19.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
6 2311405-23.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
7 2318224-73.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2329305-19.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 2343190-03.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
10 1000034-17.2023.8.26.0530 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
11 1001345-97.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
12 1002015-61.2023.8.26.0666 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
13 1002211-06.2023.8.26.0157 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
14 1005035-71.2023.8.26.0048 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
15 1500031-20.2024.8.26.0546 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
16 1501302-63.2023.8.26.0396 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
17 1501365-61.2023.8.26.0599 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1501825-43.2023.8.26.0536 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1501843-97.2022.8.26.0407 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
20 1502922-29.2023.8.26.0229 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
21 1503264-03.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
22 1504149-52.2023.8.26.0068 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
23 1504707-05.2023.8.26.0236 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1564670-77.2023.8.26.0224 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
25 1003954-28.2022.8.26.0564 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
26 1008925-05.2023.8.26.0020 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
27 0004163-86.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
28 0009110-86.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
29 0040673-35.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
