AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2360287-79.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1501793-67.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 3006635-09.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
4 1501494-88.2024.8.26.0451 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1506227-94.2024.8.26.0161 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
HABEAS CORPUS CÍVEL
6 3001571-81.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 0044360-83.2024.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 2047406-12.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0006218-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 2015830-98.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2021802-49.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2024364-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2042799-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2081122-30.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2294920-11.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2372580-81.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 3012430-93.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
18 0001345-53.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
19 0011084-18.2024.8.26.0564 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
20 1000106-30.2024.8.26.0219 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
21 1000684-27.2022.8.26.0586 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
22 1001351-89.2024.8.26.0441 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
23 1001398-67.2023.8.26.0160 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1002153-71.2024.8.26.0220 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
25 1002232-37.2022.8.26.0441 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
26 1003669-10.2024.8.26.0291 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
27 1036542-35.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1169031-89.2023.8.26.0100 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
29 1500297-72.2024.8.26.0589 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1500992-95.2024.8.26.0566 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
31 1502825-52.2023.8.26.0189 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
32 1503307-72.2024.8.26.0477 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
33 1507493-63.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
34 0006446-48.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
35 1000490-77.2024.8.26.0094 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
