APELAÇÃO CÍVEL
1 1002232-37.2022.8.26.0441 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
2 1036542-35.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0006218-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 1072863-59.2022.8.26.0100/50002 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
5 1500106-04.2024.8.26.0047/50000 (D)
Relator: Jorge Quadros
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0037944-02.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 2122706-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2009882-78.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 2012034-02.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 2027041-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2032465-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2040793-73.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2047341-17.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2047369-82.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2079676-89.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2080897-10.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 2081174-26.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2311344-31.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2387563-85.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 2390605-45.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
21 3000742-03.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
22 3012842-24.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
23 1003592-73.2024.8.26.0655 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1004610-89.2024.8.26.0248 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1015538-29.2022.8.26.0100 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
26 1083352-87.2024.8.26.0100 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
27 1500595-63.2024.8.26.0557 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
28 1500676-53.2024.8.26.0220 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
29 1501098-61.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1502188-07.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
31 1519770-60.2024.8.26.0228 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
32 1528813-21.2024.8.26.0228 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
33 0002752-71.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
34 0033364-26.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
35 0046048-80.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
