EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 1072863-59.2022.8.26.0100/50002 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 0042576-71.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 1036542-35.2023.8.26.0053/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 1519770-60.2024.8.26.0228/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
5 2128247-91.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
6 1504135-85.2024.8.26.0536 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
7 0004904-92.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
8 0046049-65.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
9 1501728-98.2024.8.26.0571 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
10 1008541-96.2023.8.26.0099 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
11 2100170-72.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2100170-72.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
13 1500392-48.2025.8.26.0628 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
14 1098903-13.2024.8.26.0002 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
15 2116685-85.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
16 0039474-46.2021.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
17 1501218-23.2024.8.26.0236 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2389532-38.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2390400-16.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
20 1501793-67.2024.8.26.0224/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
21 0006557-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
22 2053606-35.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
23 0008313-76.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
24 2083154-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
25 1000684-27.2023.8.26.0219 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
26 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
27 1501305-94.2023.8.26.0015 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
28 1010905-44.2022.8.26.0077 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
29 1500595-06.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1001463-08.2023.8.26.0566 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 2134910-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
32 3005957-57.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
33 0014752-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
34 1011218-13.2024.8.26.0278 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
35 1502486-17.2025.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
36 0017911-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
37 1024728-97.2023.8.26.0482 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
