CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0034875-25.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035515-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0035935-33.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4 0036132-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0036257-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
6 1014911-83.2025.8.26.0564 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
7 1502316-72.2025.8.26.0506 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2230328-21.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 2234354-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
10 1001041-11.2024.8.26.0562 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
11 1001600-31.2025.8.26.0271 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
12 1001991-23.2025.8.26.0291 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
13 1002710-79.2024.8.26.0019 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
14 1003370-23.2025.8.26.0477 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
15 1007562-69.2024.8.26.0271 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
16 1010781-80.2024.8.26.0048 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
17 1010940-80.2024.8.26.0223 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1018798-28.2025.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1022574-36.2025.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
20 1501979-06.2025.8.26.0564 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
21 1002503-94.2023.8.26.0058 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
22 1012423-90.2023.8.26.0576 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
23 0030005-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
