CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0034364-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035060-63.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0035288-38.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4 0035557-77.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0037436-22.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0037474-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
7 1001814-79.2021.8.26.0653 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2311007-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
9 0000758-60.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
10 1000054-89.2024.8.26.0621 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
11 1000921-19.2025.8.26.0566 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
12 1002225-88.2025.8.26.0037 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
13 1006013-87.2023.8.26.0132 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
14 1007861-43.2025.8.26.0196 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
15 1013671-96.2025.8.26.0196 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
16 1022000-41.2024.8.26.0032 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
17 1500474-05.2025.8.26.0006 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1500580-67.2025.8.26.0587 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1506058-51.2024.8.26.0309 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
