PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 02/03/2026 às 10:00, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, Viaduto Dona Paulina - Sé, São Paulo - SP, 01501-020, 15º ANDAR, SALA 1505/1506.
IMPORTANTE: Tendo em vista que a sessão é realizada em pauta mista (SAJ e EPROC), as inscrições para sustentação oral serão feitas por ordem de chegada dos advogados no mesmo dia da sessão, encerrando-se as inscrições no horário de início da sessão, sem tolerância de horário, não sendo necessária a inscrição prévia nos recursos que tramitam pelo SAJ. (Horário de abertura do fórum: 9:00h).
A sustentação oral deve observar o disposto no artigo 714 das NCGJ no âmbito desta Turma Recursal, admitindo-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. A Súmula será publicada na própria Sessão de Julgamento PRESENCIAL, sendo que as partes serão consideradas intimadas do resultado, estando ou não presentes à sessão, passando a fluir a partir de então prazo para recurso, nos termos do artigo 718 e parágrafo único das NSCGJ.
Na eventualidade dos feitos dessa sessão permanecerem como 'sobra' ou 'adiado', estes feitos serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente.
