COLÉGIO RECURSAL

Pautas


7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão Telepresencial - Res. CNJ 591-2024 - 27 de agosto de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão Telepresencial - Res. CNJ 591-2024 - 27 de agosto de 2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4 - EXMO. SR. DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 25/8/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.08.2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 25/08/2026 À 01/09/2026 – “SISTEMA SAJ” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 25.08.2026 a 01.09.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 25/08/2026 À 01/09/2026 – “SISTEMA” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.08.2026 a 01.09.2026 - SAJ e Eproc

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.08.2026 a 01.09.2026 - SAJ e Eproc

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 14.10.26

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 14.10.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 26.08.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 26.08.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 26/08/2026 A 02/09/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

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