COLÉGIO RECURSAL

Pautas


1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.03.2026

Pauta Sessão de julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 19.03.2026

Pauta Sessão de julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 19.03.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - 18/03/2026 - SAJ E EPROC – Drª Vera Lúcia Calviño de Campos

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se 18/03/2026 às 13:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES,

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 16/03/2026 a 23/03/2026 - SAJ E EPROC – Drª Vera Lúcia Calviño de Campos

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 16/03/2026 a 23/03/2026, em ambiente virtual nos

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 30.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 30.03.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 18/03/2026 À 25/03/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data:07.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data:07.04.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 18/03/2026 A 25/03/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 16.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 16.03.2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_03_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_03_2026

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