COMUNICADO Nº 353/2025
(Processo Digital nº 2022/54347)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo Grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos a realização de inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal – MPF na Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional – DELINST/DRPJ/SR/PF/SP, no dia 01/04/2025, às 14h30. A remessa de documentos e informações pertinentes à inspeção deverá ser realizada até o dia 30/03/2025, exclusivamente via peticionamento eletrônico no Sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal – MPF, acessível por meio do link “https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, a fim de que possam ser ultimadas as providências necessárias aos trabalhos.
