CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 553/2026

Comunicado CG nº 553/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002397.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o Ofício Circular nº 242/2026 oriundo do
Tribunal de Justiça do

Comunicado CG nº 552/2026

Comunicado CG nº 552/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002048.4)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o OFÍCIO Nº 10104426506 oriundo do Juizado
Regional Empresarial da

COMUNICADO CG Nº 576/2026, Atualização Cronograma de Correições Ordinárias de 2026

COMUNICADO CG Nº 576/2026

PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça retifica, para conhecimento

COMUNICADO CG Nº 570/2026, Cronograma de Correições Ordinárias de 2026

COMUNICADO CG Nº 570/2026

PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça re-ratifica, para conhecimento

COMUNICADO CG nº 551/2026

COMUNICADO CG nº 551/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002154.5)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5008196-85.2023.8.21.0007, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 550/2026

COMUNICADO CG nº 550/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001723.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0700502-82.2026.8.02.0056, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 549/2026

COMUNICADO CG nº 549/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001378.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000912-07.2016.8.16.0166, em trâmite na Vara Cível da

COMUNICADO CG nº 548/2026

COMUNICADO CG nº 548/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001297.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019765-83.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 543/2026

COMUNICADO CG nº 543/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001379.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0020168-31.2025.8.16.0194, em trâmite na 24ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 542/2026

COMUNICADO CG nº 542/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001299.6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0041037-55.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

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