Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO 89/2026
(Protocolo CPA nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG Nº 84/2026
(CPA nº 2024/109822)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que, em atenção ao
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.781/2026
Processo nº 2025/142928.
Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execução da Pena de Multa” do Tribunal de Justiça do Estado
COMUNICADO CG Nº 59/2026
(CPA 2025/146402)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 51/2026
(Processo nº 2026/00009356)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, CONSIDERANDO a decisão
COMUNICADO CG Nº 1909/2021
(Processo CPA nº 2020/54180 – 2011/107166)
Republicado por conter alterações nos modelos institucionais e no item 5
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas da Fazenda Pública da Comarca da
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
(Republicação para retificação de erro material)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas
