Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 36/2026
(Processo nº 2023/00051514)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de
COMUNICADO CG Nº 31/2026
Processo nº 2026/7364
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que atuam na área
COMUNICADO CG Nº 19/2026
(CPA nº 2024/164005)
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Magistrados que, na nomeação de leiloeiros para alienações judiciais, observem rigorosamente
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga a decisão proferida no Processo CG nº 2025/91679 e orienta as Corregedorias Permanentes das unidades extrajudiciais para que, sob o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 02/2026
(Processo nº 2024/127100)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
(Processo nº 2016/75269)
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1095/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1046/2025
(CPA nº 2022/130257)
Republicado para correção do link constante no item 21
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e
(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1066/2025
(CPA 2022/130257)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades
