Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG nº 901/2024
(Processo nº 2024/77891)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Lei 14.857/2024 que acrescentou o art. 17-A na Lei 11.340/2006
COMUNICADO CG Nº 890/2024
(CPA 2024/65849)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros
COMUNICADO CONJUNTO Nº 868/2024
(Processo nº 2023/81945)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n°
COMUNICADO CONJUNTO N° 867/2024
(Processo nº 2024/10148)
COMUNICADO CG N° 863/2024
(CPA Nº 2024/126505)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2024
(Processo nº 2024/122275)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 861/2024
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 860/2024
(Processo CPA nº 2024/62905)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
COMUNICADO CONJUNTO N° 859/2024
(Processo nº 2024/00062905)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n°