CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 950/2025 (TORNADO SEM EFEITO PELO COMUNICADO CG Nº 931/2025)

COMUNICADO CG Nº 950/2025

(Processo nº 2024/134903)

COMUNICADO CG Nº 931/2025

COMUNICADO CG Nº 931/2025

(Processo digital nº 2024/134803)

(Torna sem efeito o COMUNICADO CG nº 950/2025)

Assunto: Orientações para a realização de teleperícias e perícias indiretas

COMUNICADO CG Nº 903/2025

(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da

Comunicado CG nº 892/2025 - Republicação

COMUNICADO CG nº 892/2025
(Processo nº 2024/105057)

A Corregedoria Geral da Justiça REPUBLICA, para fins de orientação e atualização, o conteúdo do Comunicado CG nº 749/2024(Processo

COMUNICADO CG Nº 882/2025

COMUNICADO CG Nº 882/2025

(Processo nº 2021/547)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2025

(Processo nº 2025/23344)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 293/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 293/2025

Dispõe sobre o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VII

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 723/2025

(CPA 2022/31595)

Republicado por determinação

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e

PORTARIA CG n.º 25/2025

PORTARIA CG n.º 25/2025

O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a

COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 876/2025

(Processo nº 2024/164767)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

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