CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 908/2024

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG Nº 901/2024

COMUNICADO CG nº 901/2024

(Processo nº 2024/77891)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Lei 14.857/2024 que acrescentou o art. 17-A na Lei 11.340/2006

COMUNICADO CG Nº 890/2024

COMUNICADO CG Nº 890/2024

(CPA 2024/65849)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros

COMUNICADO CONJUNTO Nº 868/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 868/2024

(Processo nº 2023/81945)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n°

COMUNICADO CONJUNTO N° 867/2024

COMUNICADO CONJUNTO N° 867/2024

(Processo nº 2024/10148)

COMUNICADO CG N° 863/2024

COMUNICADO CG N° 863/2024

(CPA Nº 2024/126505)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2024

(Processo nº 2024/122275)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 861/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 861/2024

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 860/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 860/2024

(Processo CPA nº 2024/62905)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CONJUNTO N° 859/2024

COMUNICADO CONJUNTO N° 859/2024

(Processo nº 2024/00062905)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n°

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