CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 445/2025

(Processo nº 2024/112539)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 444/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 444/2025

(Processo nº 2024/154593)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025

(Processo nº 2024/2365)

Republicado por conter alterações


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 303/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 303/2022

(Protocolo CPA nº 2020/00000849)

Republicado por conter alterações nos itens 1, 3, 4 e 6


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 439/2025

(Processo nº 2024/2365)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 435/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 435/2025

(Processo nº 2024/112550)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 432/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 432/2025

(CPA 2025/00074514)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024

(CPA 2022/20422)

Republicado para inclusão da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente no cronograma constante da tabela

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2025

(Processo CPA 2023/122912)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

COMUNICADO CG Nº 423/2025

COMUNICADO CG Nº 423/2025

(Processo CPA nº 2023/114992)

A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das

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