Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 822/2026
(Processo SEI 2026/8.26.000002968-6)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, no uso de
COMUNICADO CG Nº 422/2025
(Protocolo CPA Nº 2016/056918 e CPA nº 2025/87160)
(Republicado para inclusão do item “VII” na tabela constante do item 1, bem como
COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2026
(Processo Digital SEI n.º 2026/8.26.000004382.4)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
COMUNICADO CG Nº 818/2026
(Protocolo CPA Nº 2018/203204)
Destinado a Magistrados e Servidores que atuam execução criminal
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes
COMUNICADO CONJUNTO N° 812/2026
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 17 e 18 de outubro de 2026
A Presidência do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para incluir os incisos V e VI no item 2.2 e renumerar os incisos subsequentes)
A Presidência do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2026
(CPA nº 2026/27762)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 800/2026
(Processo nº 2025/95814)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO Nº 263/2026
(Processo nº 2025/95814)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a implantação da Unidade de Processamento Judicial – UPJ 1ª
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025
(Processo nº 2022/79769)
Republicado por conter a inclusão dos itens 1.4, 2.1, 3.2, 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 deste Comunicado, do item 1.4
