COMUNICADO Nº 341/2025
(Processo Digital nº 2022/54347)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo Grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos a realização de inspeções de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal – MPF nas seguintes Delegacias da Polícia Federal, com as respectivas datas e endereços para envio de informações ou documentos pertinentes à inspeção:
1) DELEGACIA DE CONTROLE DE ARMAS E PRODUTOS QUÍMICOS – DELEAQ/DREX/SR/PF/SP,
no dia 01/04/2025, às 09h30. A remessa de documentos e informações pertinentes à inspeção deverá ser realizada até o dia 28/03/2025, exclusivamente via peticionamento eletrônico no Sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal – MPF, acessível por meio do link “https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, a fim de que possam ser ultimadas as providências necessárias aos trabalhos;
2) DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIGRAÇÃO – DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, no dia 01/04/2025, às
14h30. A remessa de documentos e informações pertinentes à inspeção deverá ser realizada até o dia 30/03/2025, exclusivamente via peticionamento eletrônico no Sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal – MPF, acessível por meio do link “https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, a fim de que possam ser ultimadas as providências necessárias aos trabalhos;
3) DELEGACIA DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS –
DELECOR/DRPJ/SR/PF/SP, no dia 02/04/2025, às 09h30. A remessa de documentos e informações pertinentes à inspeção deverá ser realizada até o dia 31/03/2025, exclusivamente via peticionamento eletrônico no Sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal – MPF, acessível por meio do link “https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, a fim de que possam ser ultimadas as providências necessárias aos trabalhos;
4) DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – DMA/DRPJ/SR/PF/SP,
no dia 02/04/2025, às 10h00. A remessa de documentos e informações pertinentes à inspeção deverá ser realizada até o dia 31/03/2025, exclusivamente via peticionamento eletrônico no Sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal – MPF, acessível por meio do link “https://apps.mpf.mp.br/spe/login”, a fim de que possam ser ultimadas as providências necessárias aos trabalhos.
