(Processo nº 2014/42981) (Republicado por conter alteração no item 2.1)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Dirigentes das Unidades Judiciais e demais Servidores da Justiça, que as tabelas de movimentações instituídas pela Resolução 46 do CNJ e constantes dos sistemas informatizados, na hierarquia de Magistrados, foram revistas com o objetivo de simplificar e otimizar as rotinas Cartorárias e preparar o iminente preenchimento automatizado das planilhas do Movimento Judiciário, por extração dos dados diretamente do SAJ:
1-MOVIMENTAÇÕES DE DECISÃO E DESPACHO
1.1-Colocadas “fora de uso” movimentações desnecessárias para fins estatísticos;
1.2-Adicionadas novas movimentações disponibilizadas pelo CNJ;
1.3-Alterada a hierarquia de movimentação de despacho para decisão e vice e versa, atribuindo-se novos códigos;
1.4-Alterada a nomenclatura de movimentações para facilitar a seleção;
1.5-Criados glossários para melhor entendimento.
2-MOVIMENTAÇÕES DE SENTENÇA
2.1-Colocados “fora de uso” 374 movimentações com as extensões “Sentença Completa” e “Sentença Resumida”. A própria movimentação “pai” define se a sentença é completa ou resumida. Restando apenas para seleção entre “Completa” e “Resumida”, as movimentações pertinentes aos artigos 267 inciso I, IV, V e VI e 269, inciso IV, do CPC.
2.2- Adicionadas novas movimentações disponibilizadas pelo CNJ;
2.3- Alterada a nomenclatura de movimentações para facilitar a seleção;
2.4- Alterou-se a hierarquia das movimentações de “concessão de remissão” na área da infância e juventude, atribuindo-se novos códigos.
2.5- Criados glossários para melhor entendimento.
3- No “Gerencial da Vara” será adicionado o totalizador de sentenças “completas” e “resumidas” para fins preenchimento do MOVJUDWeb.
4- Os modelos de grupo criados pelas Unidades Judiciais deverão ser adaptados à nova sistemática.
5- As alterações ocorrerão no sistema informatizado a partir de 02 de março de 2015.
6- Abaixo segue a tabela com as movimentações novas, alteradas e colocadas “fora de uso”.
