Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (5), no Gabinete da Presidência, com a prefeita de Bauru, Suellen Rosim Purini; e com o diretor da Procuradoria Imobiliária, Urbanista e Ambiental, Nilo Kasan de Oliveira. A juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou da reunião.
Na sexta-feira (2), o presidente Francisco Eduardo Loureiro palestrou no "XII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões – homenagem ao professor Francisco Cahali", realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Francisco Loureiro abordou "A Partilha de Participação Societária no Regime da Comunhão Parcial de Bens", levantando questões como o tratamento das cotas em sociedades unipessoais e a possibilidade ou não da partilha da mais-valia de empresas constituídas antes da união. "As partilhas, que eram imobiliárias, passaram a ser mobiliárias, e a questão se deslocou do Direito de Família para o Direito Empresarial", afirmou. A mesa foi mediada pelo diretor cultural e conselheiro da AASP, Rogério Lauria Marçal Tucci, e contou com palestras da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB MG), Núbia Elizabette de Jesus Paula; e do ex-presidente do BDFAM-SP, João Ricardo Aguirre. Também prestigiaram as exposições o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; o presidente do IBDFAM-SP, Marcelo Truzzi Otero; o diretor administrativo da AASP, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira; entre outros congressistas e convidados. Ao longo do evento, palestraram, ainda, os desembargadores Ana Paula Corrêa Patiño, Débora Vanessa Caús Brandão e Daniel Blikstein.
Na quinta-feira (1º), o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, prestigiaram a posse solene do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) para o biênio 2026/2028. Foram empossados os desembargadores Sueli Tomé da Ponte (presidente), Ricardo Verta Luduvice (vice-presidente administrativo), Davi Furtado Meirelles (vice-presidente judicial), Francisco Ferreira Jorge Neto (corregedor regional), Sônia Maria Forster do Amaral (ouvidora), Cândida Alves Leão (vice-ouvidora), Homero Batista Mateus da Silva e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (respectivamente, diretor e vice-diretor da Escola Judicial da 2ª Região), além de integrantes do Órgão Especial e do Conselho Consultivo da Escola Judicial.
Completaram a mesa de honra o ministro Ricardo Lewandowski; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, Douglas Alencar Rodrigues, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Morgana da Almeida Richa e Sergio Pinto Martins; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; a comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Glauce Anselmo Cavalli; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Daniela Magalhães. Também estiveram presentes os ouvidores do TJSP, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; a presidente da Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do TRT2 no biênio anterior, desembargador Valdir Florindo; o diretor-adjunto do Departamento de Secretaria da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), juiz Ricardo Felício Scaff, representando o presidente; desembargadores, juízes, servidores, familiares e convidados.
Na sexta (2), a presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, compôs a mesa de abertura da aula “O registro civil das pessoas naturais e a realização e promoção da dignidade humana”, do 7º curso de pós-graduação "lato sensu", especialização em Direito Notarial e Registral, proferida pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip. A desembargadora Tania Mara Ahualli também compôs a mesa de trabalhos. Antes do curso, a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani se reuniu com o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti, e outros magistrados.
Comunicação Social TJSP – AA, RD, RS e BC (texto) / KS e PS (fotos)
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