23/09/2011

Lei que prevê representante da OAB em Conselho de Gestão é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em sessão realizada no último dia 21, a Ação Direta de Inconstitucionalidade

23/09/2011

Negada indenização por negociação frustrada de veículo

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou pedido de indenização a um homem que se disse

23/09/2011

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

A Vara do Júri de Santos condenou ontem (22) Edson Alves de Araújo a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter causado a

22/09/2011

STF julga improcedente ADI 2415 e mantém concursos realizados pelo TJSP

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta 5ª feira (22), por 8 votos a um, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2415, proposta pela

22/09/2011

Ex-corregedor Munhoz Soares tem retrato inaugurado no TJSP

Na tarde de hoje (22), no Palácio da Justiça, foi realizada a cerimônia de inauguração do retrato do ex-corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos

22/09/2011

Coordenadoria da Infância promove "Dia da Integração" com comunidade boliviana

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promove no próximo dia 25, o evento Dia da Integração

22/09/2011

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios de Taubaté decidiu hoje (22) proibir o ingresso