21/09/2010

Preso homossexual tem direito à visita íntima

Uma decisão da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, interior de São Paulo, autorizou a visita íntima entre um preso do Centro de Progressão Provisória da

21/09/2010

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou hoje (21/9) a decisão de primeira instância que negou o pedido de protesto por novo júri formulado pela defesa de Alexandre Alves

20/09/2010

TJSP garante vaga em creches de Morro Agudo

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (20/9), decisão que obriga a Prefeitura de Morro

20/09/2010

Judiciário e Cartório de Registro Civil concordam quanto à nova lei do divórcio

A Vara da Família e Sucessões do Fórum de Jacareí (82 km da capital) confirmou a recusa da averbação de um divórcio pelo Cartório de Registro

20/09/2010

Tatuí recebe novo fórum

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Marco César Müller Valente, representando o presidente Antonio Carlos Viana Santos, recebeu hoje (20/9) o novo

20/09/2010

Judiciário de Agudos tem programa preventivo ao uso de drogas

O juiz titular do Fórum de Agudos, Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, cria programa preventivo de drogas nas escolas públicas estaduais. O projeto, elaborado por educadores, diretores

20/09/2010

Eliana Calmon é recebida no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu hoje (20/9), em seu gabinete, a visita da ministra

20/09/2010

Justiça paulista libera mais de 7,5 mil vagas no sistema prisional

O projeto “Força-tarefa nas Execuções Criminais”, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há dois anos, já liberou 6.779 vagas no sistema prisional do estado