Palestra: ‘CONVERSA DE GENTE GRANDE - Depoimento Especial e os seus diferentes pontos de vista’
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘CONVERSA DE GENTE GRANDE - Depoimento Especial e os seus diferentes pontos de vista’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 25 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 27 de março de 2026.
OBJETIVOS GERAIS: Debater e analisar criticamente tópicos de interesse relacionados à temática do depoimento especial, notadamente alguns temas que mais despertam polêmica teórica e controvérsia prática envolvendo o assunto. Aproximando a Psicologia e Assistência Social das discussões interdisciplinares que envolvem a temática.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Debater pontos selecionados polêmicos e controvertidos relacionados ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência. Refletir sobre lacunas existentes na Lei nº 13.431/2017 e que implicam dúvidas dos profissionais que trabalham com o depoimento especial. Trocar ideias e pontos de vista diferentes com profissionais de outras áreas, notadamente assistente social e psicólogo judiciário, a fim de imprimir uma visão interdisciplinar ao debate envolvendo o depoimento especial. Propor estratégias de evolução da prática do depoimento especial no âmbito do Poder Judiciário de São Paulo.
PÚBLICOS-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 27/3/2026 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Conversa de gente grande - depoimento especial e os seus diferentes pontos de vista.
Conteúdo programático: Acolhimento inicial. Depoimento Especial e perícia. Depoimento Especial e escuta especializada. Perguntas complementares na interação entre as salas. Resolução de conflitos interprofissionais no depoimento especial. O que é próprio da Psicologia no campo do Depoimento Especial. Noções de trauma, memórias de conteúdos traumáticos, verbalização de conteúdos traumáticos. Fundamentos Legais, comunicado 807/2025 e Novo Protocolo do DE TJSP. Observância do melhor interesse da criança como sujeito de direitos e proteção integral. Atribuições e competências técnicas do Assistente Social. Diálogo Técnico-magistrado. Casos de retratação e importância do Acolhimento inicial. DE em alienação parental e violência familiar.
Palestrantes: Heitor Moreira de Oliveira - Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Comarca de São Bernardo do Campo; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG, com intercâmbio na Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Constitucional; é Presidente do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo (FOEJI-SP). Juiz integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor universitário. Marina Galacini Massari - Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça e psicóloga clínica. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Psicanálise com Crianças pelo Instituto Sedes Sapientiae. Amanda Simone Tocci Maciel de Lima - Assistente Social Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Manuel desde 2014. Graduada em Serviço Social pela Unifac em Botucatu/SP. Pós-graduada em Direito de Família pela Faculdade Internacional Signorelli de Bauru com tema de monografia: Alienação Parental. Orientador: Juvenal Bacellar Netto. Pós-graduada em Gestão de Saúde e Auditoria pelo Centro Universitário Ingá, UNINGA de Botucatu. Artigo intitulado: A Gestão em Saúde após a Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde. Orientadora: Elaine Cristina Nunes Fagundes Costa. Pós-graduada em Serviço Social no Sociojurídico e a Atuação Profissional no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, pela Faculdade São Vicente. Pós-graduada em Saúde Mental com ênfase em Dependência Química pela Faculdade Venda Nova Imigrante. Título: Os Impactos causados na vida do dependente químico e de seus familiares. Orientadora: Ana Paula Rodrigues. Pós- graduada em Violência Doméstica pela Faculdade Facuminas. Pós-graduada em Educação, Gêneros e Sexualidade (2023) pela Faculdade Facuminas. Pós-graduada em Perícias e Avaliações Técnicas em Serviço Social pela Faculdade Alphaville.
METODOLOGIA: Aula expositiva.