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Comarcas do interior comemoram o Dia do Patrono

        Os prédios forenses comemoram o Dia do Patrono homenageando a personalidade que dá nome ao fórum, com a finalidade de enaltecer suas virtudes e manter viva a memória histórica. Os últimos que renderam homenagens foram Hortolândia, Várzea Paulista, Monte Mor, São Bento do Sapucaí, Queluz, Cananéia, Pederneiras, Jales, Viradouro e Fernandópolis. 

        Hortolândia no dia 15/5, o Foro Distrital comemorou o Dia do Patrono com homenagem ao desembargador Odilon da Costa Manso. A solenidade foi presidida pela juíza diretora, Juliana Ibrahim Guirao Kapor.

        O patrono nasceu no município de Casa Branca, alistou-se em um batalhão de estudantes voluntários, sob o comando do tenente-coronel Romão Gomes, para combater na Revolução Constitucionalista. Sua trajetória jurídica foi iniciada como promotor, ascendendo ao cargo de subprocurador-geral da Justiça em 1946. Ingressou no TJSP pelo quinto constitucional. Aposentou-se como presidente da Segunda Câmara Civil, tendo exercido o cargo de corregedor-geral da Justiça de forma interina. Além da carreira jurídica, dedicou-se à escrita de contos e poemas. Escreveu as séries de artigos jurídicos A Federação no Regime de Arbítrio e a Reforma do Poder Judiciário e outros três artigos. Ao todo escreveu oito livros e publicou artigos em jornais e revistas. Faleceu no ano 2000, aos noventa anos, em São Paulo.

        Estiveram presentes as filhas de Costa Manso, Marina Costa Manso Teixeira de Mello e Maria da Costa Manso Vasconcellos, acompanhada de seu esposo, o juiz José Roberto de Vasconcellos; magistrados, promotores, representantes do Legislativo e do Executivo, da OAB local e servidores da Justiça. Discursaram Maria da Costa Manso, em nome dos familiares, e também o prefeito Antonio Meira. O conjunto musical “Som do Coração”, composto pelo servidor do Tribunal de Justiça Paulo Roberto Calixto e de seus familiares, abrilhantou a cerimônia. A Banda Municipal de Hortolândia também se apresentou e houve descerramento de placa e inauguração de retrato do homenageado. 

        Várzea Paulista no dia 6/7, o patrono do prédio, juiz José Duílio Nogueira de Sá foi homenageado. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores, integrantes do Ministério Público, autoridades e familiares.

        A abertura da solenidade foi realizada pelo desembargador Claudio Antonio Soares Levada, amigo pessoal de José Duílio, que ressaltou que era "um homem sem uma única sombra, uma única mácula pessoal ou profissional".

        A juíza diretora do Fórum, Érica Midori Sanada, declarou que há forte presença do jurista na história de Várzea Paulista, pois, foi ele quem deu posse ao 1º prefeito em 1965, data em que houve a emancipação do município.

        Com o descerramento do retrato do patrono pelos familiares, o filho do homenageado, desembargador Marcio Franklin Nogueira, falou em nome deles sobre sua satisfação em ver celebrada a memória do pai.

        Para encerrar, o Coral Masculino de Várzea Paulista cantou clássicos nacionais e internacionais.

        Santo Anastácio o patronato do conselheiro Francisco de Paulo Rodrigues Alves foi comemorado no dia 7/7 com descerramento de placa, retrato e exposição de fotos dele. A cerimônia foi presidida pela juíza diretora do fórum, Viviane Cristina Parizotto Ferreira. A supervisora do Juizado Especial Cível, Cristiane Endo de Almeida Fabiano leu a biografia do patrono. 

        Monte Mor a comarca comemorou no dia 8/7 o patronato de Antonio Garrigós Vinhaes, em evento com descerramento de placa, coordenado pelo juiz Gustavo Nardi, que falou sobre o significado da data e um pouco sobre a vida do homenageado.

        Ao agradecer em nome da família, o filho do patrono, Renato Garrigós Vinhaes, destacou principalmente a preocupação que seu pai tinha com as pessoas.

        Estiveram presentes à cerimônia a viúva do homenageado, Maria Yvoni Nogueira Garrigós; os filhos Renato N. Garrigós Vinhaes e Fernando N. Garrigós Vinhaes; a cunhada Maria Mercedes Nogueira; as noras Valéria A. P. Garrigós Vinhaes e Carolina A.G. Vinhaes, funcionários e advogados.

        Antonio Garrigós nasceu em 1923 em Ipauçu, atuou três anos como advogado e iniciou sua carreira na Magistratura em 1955 em Lorena, tendo judicado também em Adamantina. Em 1976, foi promovido a juiz do 2° Tribunal de Alçada Civil, em 1979, foi eleito vice-presidente deste Tribunal e, em 1980, presidente. No mesmo ano, foi promovido a desembargador do TJSP pelo critério de merecimento. Foi eleito também para 3ª vice-presidente do TJSP para o biênio 1990/1991. Aposentou-se em 1992 e faleceu em 2001.

        São Bento do Sapucaí em 14/7 comemorou-se o Dia do Patrono, juiz Francisco Chiaradia Netto – Dr. Chiquito, como era conhecido –, com cerimônia que teve a participação de seu filho, o delegado Francisco Dantas Chiaradia, que descerrou a placa e o retrato do pai. O outro filho, Benedito Dantas Chiaradia, falou em nome dos familiares e do professor Flávio Pedrosa Dantas, seu tio, ressaltando que seu pai os ensinara desde pequenos três princípios gerais do Direito que são “viver honestamente, não lesar os outros e atribuir a cada um o que se é devido. A família trouxe para o evento documentos redigidos pelo patrono e uma toga usada por ele, que ficaram expostos
        
O juiz diretor do fórum, Fábio Franco de Camargo, disse que ficou com as forças renovadas em razão daquilo que o homenageado representou para a cidade e pela carreira na Magistratura. Ressaltou aos familiares que Francisco tinha muitos princípios importantes e soube transmiti-los aos seus filhos.

        Francisco Chiaradia nasceu em São Bento do Sapucaí em 1912. Formou-se em Direito em 1937, iniciando sua carreira de advogado em sua terra natal. Em 1945 ingressou na Magistratura, passando por Andradina, Cruzeiro, Piracaia, Santa Cruz do Rio Pardo e Capital. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1969, onde exerceu a judicatura até o seu falecimento, em 1978.

        A solenidade de homenagem realizada no salão do júri teve a participação de integrantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da OAB local, da Polícia Civil e da Educação e servidores da comarca.

        Queluz no dia 23/7, o fórum teve uma atividade diferente da costumeira, realizando evento para comemorar o patronato do desembargador Francisco Ferreira França.

        O juiz diretor, Daniel Otero Pereira da Costa, discursou sobre a origem do Dia do Patrono e a vida pública de Ferreira França. Ele ofereceu aos familiares uma coletânea sobre a vida do homenageado, elaborada pela servidora do fórum, Wanda Maria da Costa Oliveira Rodrigues.

        A sobrinha do patrono, Sylvia Maciel França Quintanilha, falou sobre a vida de seu tio, relembrando sua religiosidade, humildade e bondade para com todos. O trineto Thiago Bernardes França agradeceu a homenagem em nome dos familiares.

        Foi realizada exposição fotográfica composta por fotos antigas da cidade, do prédio do fórum, do homenageado, jornais e processos da época em que o desembargador Ferreira França judicou em Queluz. Houve ainda exibição de fotos no telão.

        A solenidade contou com apresentações musicais: o Coral Santa Cecília de Queluz, sob a regência de Fábio Carvalho da Silva; o cantor e violonista Rafael Oliveira Rodrigues, estagiário de direito no fórum; a Escola de Música Antônio Sérgio Camilo – quarteto com os professores e instrutores de metais Jenderson Rodrigues Sabino e Leandro Medeiros Alves, Heverton Marcos de Souza Rocha (de cordas), e Ana Paula de Oliveira Teixeira (de percussão).        

        Prestigiaram a homenagem integrantes do Ministério Público, da Magistratura, do Clero, da OAB e do Poder Executivo e Legislativo de Queluz e cidades vizinhas. Funcionários do Poder Judiciário e da Secretaria Municipal da Cultura, advogados e o público que frequenta o local também acompanharam a cerimônia.

        Cananéia em 17/7 foi realizada a cerimônia em homenagem ao patrono, dr. Joaquim Guedes Alcoforado, com descerramento de placa e retrato, presidida pelo juiz diretor do fórum, Gustavo Kaedei que, em seu discurso, exaltou a importância do patrono por ter sido o primeiro juiz da comarca no ano de 1892. Ele faleceu em 1906.

        Participaram do ato familiares do homenageado, representantes da OAB, funcionários e magistrados que trabalham no prédio e demais autoridades.

        Pederneiras no dia 22/7, o fórum acordou ao som de músicas executadas ao teclado em comemoração ao Dia do Patrono, o servidor Benedito Sória. A exposição do busto e o descerramento da placa alusiva ao ato, exposição fotográfica e objetos pessoais do patrono também fizeram parte da programação. O evento, aberto pelo juiz diretor do fórum, Sérgio Augusto de Freitas Jorge, contou com os discursos do prefeito Daniel Pereira de Camargo e do juiz do Trabalho Thiago Melosi Sória, neto do homenageado, que discorreu sobre a vida e personalidade do avô. Outros familiares marcaram presença, como a neta de Benedito e magistrada da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaú, Betiza Marques Sória Prado.

        Prestigiaram a cerimônia juízes, promotores e representantes do Legislativo, das polícias Civil e Militar, dos cartórios extrajudiciais, Tabelionato de Notas e de Protesto, da OAB local, público em geral, servidores e cidadãos pederneirenses, que lotaram as dependências do salão do júri.

        Jales – em 22/7, o patronato do dr. Joviano Pacheco de Aguirre foi comemorado com afixação de placa na entrada do fórum. A cerimônia foi precedida por ampla divulgação dos dados biográficos do homenageado aos juízes, à OAB e ao Ministério Público.

Joviano Pacheco ingressou na magistratura em 1951, tendo judicado nas comarcas de Jales, Caconde, Olímpia, Pindamonhangaba, São Caetano do Sul e São Paulo, encerrando sua carreira como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Ele faleceu em 1976.
        
Viradouro em solenidade realizada no dia 29/7 o fórum rendeu homenagens com descerramento de placas alusivas ao ato ao patrono Gabriel Custódio da Silveira, presidida pelo juiz Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro, que ressaltou que o patrono foi o mais influente homem público que a cidade já teve. A história do patrono se entrelaça com a do fórum da comarca. O terreno onde se ergueu o edifício forense foi doação de Gabriel Custódio, pouco antes de morrer. Isso só foi descoberto décadas depois, quando se procurou uma área para construção do fórum e, sem que ninguém soubesse, o local escolhido era exatamente aquele doado no começo do século. Para completar a coincidência, o responsável pelo fiel cumprimento de sua vontade era um dos filhos do doador, o desembargador Euclydes Custódio da Silveira, ordenando a edificação forense, instalando a comarca. Posteriormente, em 1966, seu filho, desembargador Euclydes Custódio da Silveira, na época presidente do TJ, instalou a comarca.

        Participaram da cerimônia servidores do Judiciário local, da OAB e do cartório eleitoral, além do público que frequenta o local. 
        
Fernandópolis - em 31/7, a comarca festejou o patronato, homenageando o advogado criminalista Percy Waldir Semeghini, em cerimônia com descerramento de placa e inauguração de retrato, com a presença dos filhos Júlio Semeghini e Regina Célia, bem como de autoridades locais, magistrados, promotores, representantes da prefeitura e da Câmara Municipal, de instituições da cidade e da OAB.        
        A homenagem foi presidida pelo juiz diretor do fórum, Heitor Katsumi Miura, que agradeceu a presença de todos e enalteceu o patrono, que participou da história de Fernandópolis com muitas conquistas para o crescimento do município e região, principalmente durante o período em que foi prefeito municipal (1964 a 1969) e também como advogado criminalista. Ele
chegou a Fernandópolis para exercer a advocacia, mas a política o fascinava. Percy faleceu em 1981.

        Ao término do evento, a família do homenageado ofereceu um chá da tarde a todos os presentes.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / comarcas (fotos)
        
imprensatj@tjsp.jus.br


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