Desembargador Nelson Pinheiro Franco é homenageado no TJSP
“Uma Corte como a nossa, não existe só por si materializada em seus alicerces físicos, suas paredes, janelas e pilares, mas sim e pela história que ela cria e eterniza, e aí os homens que a edificaram no sentido real e figurado do termo. Sem os homens, a história seria pedra dura. Não há história, em verdade, sem memória. Não há memória sem que se estabeleça e se a reverencie, assim como e principalmente, em nosso caso e aqui, pela forma postural solene e clássica que envolve a função judiciária, dos homens que a fizeram.”
O parágrafo acima traduz a importância do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, criado pelo presidente José Renato Nalini para recordar e dignificar desembargadores, juízes e servidores que fizeram história no Judiciário paulista. O texto é do desembargador Luis Soares de Mello Neto, que recebeu a incumbência de falar, em nome do TJSP, sobre o desembargador Nelson Pinheiro Franco, homenageado na tarde de ontem (12), em cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça.
Nelson Pinheiro Franco nasceu em Mogi das Cruzes no ano de 1916. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1938, e ingressou na Magistratura no ano de 1945, como juiz substituto da 1ª Seção Judiciária, com sede em Santos. Ao longo da carreira também trabalhou em Lucélia, Itápolis e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada em 1966, onde foi vice-presidente em 1976. Nesse ano, chegou ao cargo de desembargador do TJSP. Foi 4º vice-presidente da Corte em 1982; 3º vice-presidente em 1983; e 1º vice-presidente no biênio 1984/1985. Em agosto de 85, foi eleito para completar o biênio 1984/1985 como presidente do TJSP e reeleito para o biênio 1986/1987. Aposentou-se aos 70 anos, em 2 de dezembro de 1986. Foi casado com a senhora Maria Apparecida, com quem teve seis filhos. Dois deles também chegaram ao cargo de desembargador do TJSP: Antonio Celso Pinheiro Franco, hoje aposentado; e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que atualmente ocupa o cargo de presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP. O homenageado faleceu em 2001.
Em seu discurso, o desembargador Luis Soares falou sobre a vida de Nelson Pinheiro Franco: seu convívio com a família, amigos, sua carreira brilhante, com destaque especial para um “traço marcante” em sua personalidade – a educação e gentileza. “Nas paredes e corredores desta Corte, desde suas fundações e pilastras de sustentação, às suas salas, janelas e corredores, Nelson Pinheiro Franco está presente, inegavelmente. Esta a marca da eternidade, esta marca das lembranças dos homens de bem que marcaram época quando passaram pela terra. E marcaram tanto, que não se concebe que a morte venha buscar alguém que não morre nas lembranças e nas marcas que deixa, tudo devidamente registrado por aqui, ali e acolá.”
Muito emocionado, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco discursou em nome da família e agradeceu a presença de tantos colegas que lotaram o Salão do Júri. Também falou sobre a convivência com o pai, que lhe transmitiu tantos ensinamentos. “Era um homem simples, sem preocupação com bens materiais. Era exigente e comprometido com tudo. Mas daqueles homens que são exigentes consigo próprios. Nunca exigia do outro o que não podia fazer. Acolhia a todos, sempre, com um largo sorriso e estava pronto para ouvir, aconselhar e abrigar. Era um homem justo.”
O presidente Nalini encerrou a cerimônia e destacou que Nelson Pinheiro Franco, assim como outros expoentes da Corte Bandeirante, são exemplos a serem seguidos num momento de crise pela qual passa o País. “Como é bom poder falar de alguém como Nelson Pinheiro Franco. Nos eventos da Agenda 150 Anos percebo que somos anões nos ombros dos gigantes que nos precederam. E não foram apenas homens eruditos e cultos, mas seres humanos excelentes”, concluiu.
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral, desembargador Hamilton Elliot Akel; o decano do TJSP, desembargador Sérgio Jacintho Guerieri Rezende; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Fernando Pereira, representando o presidente; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o conselheiro federal Aloísio Lacerda Medeiros, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci; o juiz assessor e chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Ricardo Felício Scaff; a juíza assessora da Presidência do TJSP, Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva; os juízes assessores da Presidência Criminal Eduardo Pereira Santos Junior, João Baptista Galhardo Júnior, José Augusto Genofre Martins e Vanessa Strenger ; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seção São Paulo, José Carlos Alves; o presidente do Sindicato dos Notários e Registrados do Estado de São Paulo, Claudio Marçal Freire; a representante da Arpen, Ana Paula Goyos Browne; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; os filhos do homenageado Luiz Fernando, Antonio Celso, José Roberto e Maria Aparecida; as noras Maria de Lourdes e Celina; os netos João Luiz, Luiz Olímpio, Roberta, Maria Regina, Fabiana, Joaquim e Regina; os bisnetos Lucca, Lana e Pedro; muitos desembargadores, juízes, advogados, promotores, servidores e amigos.
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Comunicação Social do TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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