Tribunal de Justiça de São Paulo comemora 145 anos de história
Conheça a trajetória do maior tribunal do Brasil.
Fundado em 1874, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa, neste domingo (3), 145 anos de história de superação aos desafios inerentes a esta instituição jurídica que é uma das maiores cortes em atividade do mundo. O TJSP é responsável por cerca de 20 milhões de ações – 32,4% do total de processos em trâmite na Justiça Estadual no Brasil – e recebe aproximadamente 5,5 milhões de casos novos por ano. A primeira instância conta com 2,6 mil magistrados, enquanto o segundo grau é formado por 360 desembargadores. A força de trabalho do Judiciário paulista reúne um total de 68.676 servidores, terceirizados, estagiários e auxiliares*.
A Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chega ao Judiciário, já que é responsável por julgar todas as matérias que não sejam de competência especializada Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Para atender essa demanda, o TJSP possui 1.745 unidades judiciárias de primeiro grau em 319 municípios-sede, o dobro do contingente de varas e juizados especiais do TJMG, o segundo maior em comarcas do País.
Origens
A fundação do TJSP remonta à década de 1870, considerada a fase áurea do Império brasileiro**, de relativa estabilidade política-institucional, reformas estruturais e crescimento do potencial de investimentos no País. A reputação internacional do Brasil na época era de uma nação moderna e próspera sem equivalente nas Américas, à exceção dos Estados Unidos.
As novas frentes de trabalho abertas na região do Vale do Paraíba, em razão da consolidação da cultura cafeeira, atraíram imigrantes e influíram no crescimento de negócios, litígios e demandas à Justiça. Nesse contexto, identificou-se a necessidade de um órgão específico para arbitrar as causas em segunda instância das províncias de Paraná e São Paulo, até então julgadas pelo Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.
Foi em 3 de fevereiro de 1874 que a sessão solene de instalação da Corte de Segundo Grau da Relação de São Paulo e Paraná oficializou a criação do Tribunal. A data de início das atividades da instituição ficou designada para o dia 6 do mesmo mês. A primeira formação da corte era presidida por Tristão de Alencar Araripe (1821-1908) e composta por sete desembargadores. As sedes alternaram por casarões situados no centro da capital paulista pelos próximos 59 anos.
Com o fim do regime monárquico e proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, iniciou-se um processo de separação judiciária de províncias que culminou na instalação do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 8 de dezembro de 1891***.
O crescimento demográfico e econômico da cidade impulsionou o movimento de construção de um prédio imponente para sede do TJSP. Para tanto, foi contratado em 1911 o escritório do renomado arquiteto Ramos de Azevedo (1851-1928), que, inspirado no Palácio da Justiça de Roma, criou o projeto do Palácio da Justiça paulista. A obra em estilo neoclássico com cunho barroco levou 22 anos até ser inaugurada em 2 de janeiro de 1933. Posteriormente, em 1942, uma reinauguração celebrou a conclusão do 5º pavimento do Palácio, que abriga salas de julgamento e gabinetes do Órgão Diretivo do TJSP.
Hoje, o Palácio da Justiça é patrimônio histórico e símbolo da arquitetura paulistana; enquanto o TJSP é considerado referência nacional no aprimoramento da prestação jurisdicional, tendo recebido em 2017 e 2018 o Selo Ouro da premiação Justiça em Números, do CNJ. A instituição é atualmente presidida pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que tomou posse em 1º de janeiro de 2018 e cumpre mandato da 80ª gestão da Corte até o fim de 2019.
* Informações do Relatório Justiça em Números - 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
** Lyra, Heitor (1977). História de Dom Pedro II (1825–1891): Fastígio (1870–1880). 2. Belo Horizonte: Itatiaia - Vol 2, p. 9.
*** Justiça de São Paulo: entre história e futuro/ Tribunal de Justiça de São Paulo – São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2017 – p. 35.
Comunicação Social TJSP – AL (texto) / arquivo (fotos) / JT (arte)
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