TJSP instala 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital e UPJ
Incremento na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (13), a 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 1ª à 3ª Varas Empresariais – a primeira do estado com essa especialização – em solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Fórum João Mendes Júnior. A ação do Poder Judiciário, confere mais celeridade aos processos e traz benefícios em termos de segurança jurídica e de uniformidade de jurisdição.
Além do presidente, compuseram o dispositivo de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, representando o governador em exercício; o presidente do TJSP no biênio 2018/2019, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; a diretora do Fórum João Mendes Júnior e 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Laura de Mattos Almeida; a promotora de Justiça coordenadora das Áreas Cível e Pessoa Idosa do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva Maria Alzira de Almeida Alvarenga, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o presidente da Comissão Especial da Advocacia Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Melford Vaughn Neto, representando o presidente da instituição; e o juiz titular da vara instalada, Fábio Henrique Prado de Toledo.
“Estar aqui instalando mais uma unidade do Poder Judiciário para que seja aprimorada a prestação jurisdicional evidentemente nos remete à uma missão. Temos que ter consciência de que temos uma missão de devolver, com muito trabalho, essa confiança que hoje nos é transmitida”, declarou o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo.
Em nome da Advocacia, o advogado Melford Vaughn Neto parabenizou a gestão do presidente Fernando Torres Garcia. “A criação de varas empresariais tem sido importante para a qualidade das decisões e melhorado a prestação jurisdicional, o objetivo maior do TJSP”, disse.
Representando o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a promotora de Justiça Maria Alzira de Almeida Alvarenga destacou que a instalação “representa, sem dúvida, um importante aprimoramento da prestação jurisdicional”.
O secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, destacou a relevância do Fórum João Mendes Júnior, que processa as causas de uma das maiores metrópoles e economias do mundo, e a importância da ampliação das varas empresariais. “Há uma inteligência de julgamento aqui. O Tribunal de Justiça é uma referência, um norte para o Brasil. Por isso, essa cerimônia é tão importante. Temos que reafirmar e reconhecer a qualidade do trabalho que é feito neste fórum”, asseverou, classificando como inovadora a especialização do TJSP em Direito Empresarial em 2005.
Encerrando a solenidade, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, quebrou o protocolo da nominata e, em deferência ao desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cumprimentou a todos na pessoa do ex-presidente do TJSP e professor de Direito Comercial, “uma das maiores autoridades do Direito Empresarial do país”, destacou o presidente do TJSP. Os magistrados foram saudados na pessoa do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, titular da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital; e os servidores, na pessoa do coordenador da UPJ instalada, Felipe de Moraes Maciel.
“Hoje é um dia de festa, pois poderemos prestar a jurisdição de maneira mais célere, eficiente e com qualidade”, declarou, ressaltando que, em junho, o TJSP completará 20 anos de especialização em Direito Empresarial. “São Paulo – e o Tribunal de Justiça de São Paulo – tem sido pioneiro e um farol a guiar a matéria empresarial em todo o Brasil. O norte do Direito Empresarial é estabelecido aqui no TJSP e é uma especialização muito cara a cada presidente que assume a cadeira após 2005, não só para que se mantenha essa especialização de maneira forte e eficiente, mas para que também venha a ser ampliada sempre que necessária”, concluiu o presidente Fernando Torres Garcia.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Francisco Carlos Inouye Shintate e Eduardo Azuma Nishi; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados, 1º vice-presidente da Apamagis e secretário adjunto de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando o presidente da AMB, desembargador Walter Barone; o diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) – Grande São Paulo, juiz Fernando Antonio Tasso; o titular da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital e corregedor da UPJ instalada, Andre Salomon Tudisco; a titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, juíza Renata Mota Maciel; o juiz auxiliar da Capital Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun; o diretor de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Ronaldo Vasconcelos, representando o presidente; o diretor jurídico da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Furtado, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; magistrados; integrantes do MPSP; defensores públicos; autoridades civis e militares e servidores.
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Comunicação Social TJSP – AA (texto) / LC (fotos)
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