Inscrições abertas para o Prêmio Eficiência Tributária
Magistrados podem se inscrever até 30/6.
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o Prêmio Eficiência Tributária, instituído pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para valorizar e incentivar ações que contribuam para a redução do contencioso tributário e para o aumento da efetividade da cobrança do crédito ao Estado. Acesse o formulário de inscrição.
O prêmio também busca proporcionar troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.
São quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. A primeira é a única que não depende de inscrição prévia. A categoria Juízo busca identificar práticas de magistrados e magistradas que se destaquem pelo êxito no tratamento adequado da litigiosidade, nas seguintes perspectivas: aumento da recuperação do crédito tributário; pacificação da relação fisco e contribuinte; celeridade da tramitação processual; e localização de contribuintes ou de bens. É autorizada mais de uma inscrição, desde que realizadas em formulários distintos. As demais categorias visam premiar outras instituições públicas e privadas. Mais informações no regulamento.
*Com informações do CNJ
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MS (arte)
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