Iniciada etapa de exames orais do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura

Serão avaliados 135 candidatos até 24/6.

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (6), a etapa de exames orais do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, que ocorre Fórum João Mendes Júnior, na Capital. Ao todo, 135 candidatos serão avaliados pela banca examinadora, conduzida pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei. Os trabalhos seguem até 24 de junho, às terças, quartas, quintas e sextas-feiras, conforme cronograma disponível em edital. Estiveram presentes na sessão o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que representou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que não pôde comparecer em razão de compromisso institucional externo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.
Na abertura, o vice-presidente, desembargador Beretta da Silveira, parabenizou os integrantes da banca examinadora, destacando a experiência e competência dos magistrados que a compõem, bem como o papel fundamental dos servidores da Secretaria da Magistratura (Sema). Dirigindo-se aos candidatos, afirmou: “Façam valer a pena. Se dediquem, se diferenciem e estudem. Chegar até a fase oral do concurso é uma grande conquista. O TJSP precisa de novos juízes e os talentos estão entre os senhores”, afirmou.
O corregedor Francisco Loureiro ressaltou a postura acolhedora da comissão. “A marca desta banca, além da competência técnica, é a gentileza, pois sabem como é difícil ser examinado oralmente. Já estivemos no lugar dos senhores e é normal o nervosismo. Mas torcemos para que todos tenham sucesso e possam compor os quadros da Magistratura paulista.”
O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Camargo Aranha Filho, falou sobre a responsabilidade de participar do processo de seleção e da expectativa dos candidatos. “A banca tem a árdua missão de escolher o futuro do Tribunal. Os aprovados terão que honrar a toga que receberem e devolvê-la impoluta no dia da aposentadoria. Desejo tranquilidade a todos, pois capacidade os senhores têm – chegaram até aqui.”
O presidente da comissão, desembargador Vicente de Abreu Amadei, agradeceu a presença dos integrantes do CSM e fez questão de enaltecer a atuação dos demais integrantes da banca, que o auxiliam na missão de conduzir o concurso. “Estou sensibilizado pela presença de todos nesta abertura. Registro meu agradecimento especial aos colegas que integram a comissão”, afirmou. São titulares da banca e estavam presentes os desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público) e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); a procuradora de Justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano (representante do Ministério Público do Estado de São Paulo) e o advogado José Rogério Cruz e Tucci (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo). Também participou o 1º suplente na presidência da banca, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho.

191º Concurso de Ingresso na Magistratura
No exame oral, o candidato conta com até 15 minutos para discorrer sobre o tema proposto por cada um dos integrantes da Comissão do Concurso, relacionado a diversas áreas do Direito. São avaliados o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Os temas abordados são sorteados com 24 horas de antecedência, conforme os pontos publicados pela comissão. A cada dia, cinco pessoas são avaliadas.
A primeira fase do 191º Concurso ocorreu em 29/9/24, com a prova de seleção. Dos 4.422 inscritos, 1.602 foram habilitados para a etapa discursiva, seguida das fases de sindicância de vida pregressa, de exames de sanidade física e mental e de avaliação psicológica. Após a conclusão dos exames orais, acontece a avaliação de títulos, última etapa do concurso.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (fotos)
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