Preparação e Valorização de Magistrados Aposentados: TJSP lança Programa Novos Tempos
Transição acolhedora e fortalecimento de vínculos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, oficialmente, na última segunda-feira (26), o Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as). A iniciativa surgiu por meio da Resolução nº 958/25 com o objetivo de proporcionar uma transição mais acolhedora à inatividade, com o acompanhamento e a orientação necessários, além de fortalecer os vínculos com os(as) magistrados(as) aposentados(as). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Também compuseram a mesa de abertura os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; a coordenadora do Programa Novos Tempos, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino; a presidente da Comissão de Coordenação do Núcleo de Apoio Psicossocial do TJSP (Nuapsi), desembargadora Maria Cristina Zucchi; e a presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), Marina Battilani.
O Novos Tempos é inspirado em programa já destinado aos servidores, com foco no bem-estar, incentivo à continuidade da atuação institucional e valorização da trajetória profissional. Estimula a participação em cursos da EPM e da Escola Judicial dos Servidores (Ejus), como discentes e docentes, e prevê percentual de vagas para esse público. Promove, quando possível, a participação em atividades institucionais, como facilitadores na Justiça Restaurativa; conciliadores ou mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; instrutores na formação de juízes(as) vitaliciandos(as), atuação em comissões e grupos de trabalho, entre outras frentes de contribuição.
Para tanto, foi criado setor de atendimento, por meio da Portaria nº 10.581/25, localizado no Palácio da Justiça, 3º andar, sala 304, além de espaço virtual (no site e intranet) para viabilizar a continuidade de comunicação com o TJSP. A adesão é facultativa e os trabalhos coordenados pela chefe de gabinete Flávia Meloni de Moura Rosa. Inscrições podem ser feitas aqui.
Confira manifestações sobre o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA)
“É importante que o Tribunal de Justiça ofereça alternativas para que o magistrado aposentado possa voltar à atividade. Nós damos ao TJSP mais de três ou quatro décadas de serviço ativo, efetivo e intenso, então é muito natural que queiramos continuar convivendo no ambiente de trabalho de uma vida toda"
Presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
“Os juízes aposentados, ou próximos à aposentadoria, carregam consigo um patrimônio imaterial precioso. Valorizá-los é valorizar a própria história da Justiça. É entender que o tempo não apaga a contribuição, mas a amplia. É permitir que o saber acumulado seja partilhado e semeie os campos por onde chegam os novos integrantes da carreira”
Coordenadora do PPA, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
“O nosso TJSP cumpre à risca a orientação da Resolução CNJ nº 526/23, que atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, entre eles o de ‘assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, decorrente do processo de transição demográfica e aumento da população idosa’”
Diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda
“Após tantos anos de dedicação profissional, o nosso relacionamento com o Tribunal passa a ser de amor. É isso o que nos move para continuarmos auxiliando com a experiência que angariamos. Estou muito feliz por termos um programa voltado aos aposentados, superando uma época em que eram esquecidos”
Presidente da Comissão de Coordenação do Nuapsi, desembargadora Maria Cristina Zucchi
“A vida é um ciclo. Num dia, prestamos o concurso da Magistratura aos 30 anos, e, de repente, estamos com 75. Passamos a vida trabalhando no Tribunal e esse programa vem alertar sobre a importância de nos prepararmos para essa transição. Esse é o primeiro – e um grande – passo do Tribunal”
Integrante da comissão do PPA, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo
“O Tribunal não é só um local de trabalho, mas onde os magistrados passam a maior parte do tempo. Eles não deixaram de ser magistrados em casa, na vida social e familiar. É importante que sintam que, após a aposentadoria, toda a dedicação continua sendo valorizada e o Tribunal tem um olhar especial para isso”
Juíza assessora da Presidência e integrante da comissão, Karina Ferraro Amarante Innocencio
“Para a SPPrev, enquanto unidade gestora do regime de previdência no estado de São Paulo, o programa é muito importante pela valorização dos magistrados e preparação das pessoas para a aposentadoria. Além de seguir uma diretriz do CNJ, o TJSP é precursor desse tipo de iniciativa no estado”
Presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), Marina Battilani
Palestra
A segunda parte do evento presencial foi marcada por palestra proferida pelo diretor de Benefícios do Poder Executivo da São Paulo Previdência (SPPrev), Fernando Zanelli, que abordou a previdência ao longo da história, o aumento da expectativa de vida, a relação entre contribuições e beneficiados e o histórico de reformas no país e no estado (confira a palestra). Ao final, respondeu às dúvidas dos presentes. As demais iniciativas do PPA serão realizadas de forma híbrida e ficarão à disposição dos interessados na Central de Vídeos da EPM.
Entre vários magistrados, participaram, também, o desembargador militar Clovis Santinon e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad. Completam a comissão do PPA os desembargadores Décio de Moura Notarangeli, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro; os juízes assessores da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Henrique Dada Paiva e Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña (também pela EPM); o juiz assessor da CGJ Mauro Antonini; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; e o diretor da Região de Araçatuba da Apamagis, juiz substituto em 2º Grau, Nilton Santos Oliveira.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
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