15 associações representadas.

 

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (28), no Fórum João Mendes Júnior, a primeira reunião da mesa de negociação com as entidades de classe de servidores do Poder Judiciário, instituída pelo despacho da Presidência disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13. Os pontos discutidos foram três: a) recomposição salarial dos servidores; b) análise e discussão sobre a instituição do nível superior aos escreventes técnicos judiciários e c) readequação dos valores pagos a título de auxílio-saúde.

Ao conduzir os trabalhos, o desembargador Irineu Jorge Fava ressaltou a disposição política, a boa vontade e a transparência que a Presidência do TJSP tem tido em relação aos pleitos dos servidores e os juízes assessores da Presidência e os secretários presentes fizeram colocações técnicas e objetivas em cada ponto discutido.

No tocante à recomposição salarial dos servidores, eles explicaram a necessidade de análise aprofundada do impacto financeiro frente ao orçamento do Judiciário. A Presidência se manifestou receptiva ao reclamo, mas esclareceu que depende de uma análise mais aprofundada da execução e de estudos sobre a proposta orçamentária relativas a 2025 e 2026, respectivamente.

A instituição do nível superior aos escreventes técnicos judiciários foi descartada por questões técnicas e orçamentárias. No entanto, a Presidência propôs como alternativa submeter ao Órgão Especial, com posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa, projeto de lei para majoração do Adicional de Qualificação (graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%), medida que atingiria 33 mil servidores da ativa e 8 mil aposentados.

No terceiro ponto da negociação, o auxílio-saúde poderia ser majorado em 10% (houve majoração de 20% em janeiro/25).

Os integrantes da reunião, tanto por parte do TJSP como das entidades, reconheceram o ineditismo da primeira mesa de negociação, e – condicionada à suspensão da greve – a próxima foi agendada para o dia 2 de julho.

Pelo TJSP participaram o desembargador Irineu Jorge Fava, coordenador de várias comissões no TJSP (Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual em 2º Grau de Jurisdição; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Diretoria de Apoio ao Servidor/DAPS e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2ª Instância); os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro (Recursos Humanos) e os secretários Andre Laursen Pavani (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF) e Vanessa Cristina Martiniano (Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP).

Representaram os servidores as seguintes entidades: Associação Paulista dos Técnicos do Judiciário (APATEJ), Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJURIS), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Associação dos Serventuários da Justiça dos Cartórios Oficiais do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Sindicato União (SIND-UNI), Associação dos Oficiais de Justiça do Ofício das Execuções Fiscais Estaduais (EXEFE), Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (AJESP Franca), Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba (AFFOCOS), Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS), Associação Ituveravense dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSISJESP), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual (SINJURIS) e Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP).

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

 

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