Benefício a servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (4), nova reunião da mesa de negociação com representantes de 16 entidades de classe dos servidores. O tema principal do encontro foi o valor do auxílio-saúde, e o TJSP apresentou proposta de reajuste de 15%, somando-se à elevação já aplicada em janeiro deste ano (20%). O auxílio é pago a mais de 70 mil pessoas, entre servidores (ativos e aposentados) e pensionistas — estes últimos incluídos na atual gestão. O novo percentual representaria acréscimos de R$ 94 a R$ 161 mensais, conforme a faixa etária, e, no caso de pessoas com deficiência, de R$ 141 a R$ 242 mensais.
Também foi mantida a proposta de encaminhar ao Órgão Especial projeto de lei para majoração dos percentuais do Adicional de Qualificação, com posterior envio à Assembleia Legislativa. A medida poderá beneficiar 31,8 mil servidores da ativa e 8,4 mil aposentados. Os novos percentuais propostos são: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%.
A reunião foi conduzida pelo desembargador Irineu Jorge Fava, que ressaltou o compromisso da Presidência com o diálogo aberto, contínuo e transparente com os representantes das categorias. Também participaram os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira, Wagner Roby Gidaro e André Gustavo Cividanes Furlan; a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano; e do secretário de Orçamento e Finanças, André Laursen Pavani.
O juiz Rodrigo Nogueira também falou sobre a importância do diálogo e os avanços nas tratativas. “Na última reunião conseguimos chegar a um bom termo, permitindo a suspensão do movimento para a condução das negociações com maior tranquilidade. Inicialmente tínhamos feito uma proposta de 10% de aumento do auxílio-saúde, sobre o que já havia sido concedido, mas o presidente Fernando Antonio Torres Garcia entende ser importante um esforço maior, por isso chegamos aos 15%, dentro das possibilidades orçamentárias do Tribunal.” Durante o encontro, o secretário André Pavani apresentou um panorama dos investimentos do TJSP nos auxílios aos servidores. Entre 2022 e 2025 houve um aumento de 156% no total (englobando os valores destinados para saúde, alimentação, transporte e creche).
Todos os representantes das associações tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e considerações, tanto para a questão do auxílio-saúde como para a majoração do Adicional de Qualificação, assim como apresentaram pedidos relacionados à compensação de horas nos dias de greve.
Representaram os servidores as seguintes entidades: Associação Paulista dos Técnicos do Judiciário (APATEJ), Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJURIS), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Associação dos Serventuários da Justiça dos Cartórios Oficiais do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Sindicato União (SIND-UNI), Associação dos Oficiais de Justiça do Ofício das Execuções Fiscais Estaduais (EXEFE), Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (AJESP Franca), Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba (AFFOCOS), Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS), Associação Ituveravense dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSISJESP), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual (SINJURIS), a Associação dos Servidores do TJSP (Assetj), a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI Brasil), a Pública – Central do Servidor e Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP).

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
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