Tribunais promovem consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026
Formulário disponível até 30 de junho.
Os 27 tribunais estaduais do Brasil, coordenados pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, realizam, até 30 de junho, consulta pública on-line sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A pesquisa é aberta a magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral, com o objetivo de contribuir, de forma democrática, para a construção das diretrizes que nortearão o Poder Judiciário no próximo ano.
As metas nacionais serão consolidadas após análise e discussão entre todos os segmentos da Justiça brasileira e, na sequência, aprovadas durante 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A consulta pública é uma das modalidades de participação democrática preconizadas pela Resolução CNJ 221/2016, ato que dispõe sobre os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais, possibilitando aos públicos interno e externo a expressão de opiniões plurais.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / LF (arte)
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