Cronograma apresentado ao Comitê Interinstitucional.

 

 

Começa no próximo mês o segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência cível, tanto no 1º como no 2º Grau. O cronograma da nova etapa foi divulgado hoje (11), durante reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado. Confira as datas abaixo (também disponíveis no cronograma atualizado): 

 

 

 

 

2º Ciclo de Implementação Competência Cível - 1º e 2º Graus
1ª RAJ – Foro Central Cível e 2º Grau	21 de julho
1ª RAJ – Foros Regionais	4 de agosto
1ª RAJ – Demais unidades da grande São Paulo	11 de agosto
4ª RAJ – Campinas	25 de agosto
7ª RAJ – Santos	1º de setembro
10 RAJ – Sorocaba	8 de setembro
9ª RAJ – São José dos Campos	15 de setembro
6ª RAJ – Ribeirão Preto	29 de setembro
2ª RAJ – Araçatuba e 3ª RAJ – Bauru	6 de outubro
5ª RAJ – Presidente Prudente e 8ª RAJ – São José do Rio Preto	13 de outubro

 

Dessa forma, o Tribunal de Justiça avança na transição para o novo sistema judicial. No fim deste mês, será concluído o primeiro ciclo, iniciado em 31 de março, que englobou a competência do Juizado Especial Cível (JEC), Colégio Recursal (turmas cíveis) e Cejuscs. O fluxo de implementação continuará sendo acompanhado por equipes de diversas secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para dirimir dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida. Após a implementação, novos processos deverão ser distribuídos somente no eproc. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.

Comitê Interinstitucional
A reunião do Comitê aconteceu no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, para apresentação do relatório de atividades do eproc, conduzida pelo coordenador da Área de Tecnologia da Informação do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior. “O comitê é um espaço importante de diálogo, para demandas, comentários, críticas e sugestões”, destacou.
Durante o encontro, o secretário de Governança de Sistemas, Fabiano Sousa Martins, detalhou os avanços do projeto, que já conta com mais de 60 mil processos distribuídos no novo sistema, cerca de 100 mil advogados cadastrados e mais de 16 mil empresas habilitadas. Ele ressaltou que o planejamento envolveu mais de 240 profissionais e 24 departamentos do TJSP, com a realização de mais de 800 reuniões e quase 1,4 mil horas de trabalho estratégico e operacional.
O desembargador Alves Braga também falou sobre transição de sistemas. “Concluímos a implantação na competência dos Juizados Especiais e nos Cejuscs em três meses. Em julho daremos início à competência cível, que concentra o maior volume de distribuição da Justiça, com previsão de conclusão em outubro”, disse. Ele explicou que não serão abrangidos neste ciclo os processos que envolvem matérias especializadas, como infância, família, fazenda pública, falências etc. Foi abordada, ainda, a questão de demandas externas relacionadas ao sistema, que devem ser apresentadas por meio de Comitê Interinstitucional, conforme estabelece a Resolução nº 963/25.
Representantes das entidades que integram o comitê puderam tirar dúvidas e registraram a receptividade positiva à nova plataforma. A OAB São Paulo agradeceu o apoio do TJSP às oficinas de capacitação e informou que já possui 200 advogados aptos a multiplicar os treinamentos no Estado.
Os juízes assessores da Presidência nas áreas de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva, e o juiz assessor de Governança de Sistemas, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, também esclareceram dúvidas sobre o processo de migração do acervo do SAJ — que já se encontra em fase de testes e será gradual —, atualizações de versão do sistema, cronograma de implantação e outros temas.
Também participaram da reunião as juízas assessoras da Vice-Presidência do TJSP Anelise Soares e Tatiana Saes Valverde Ormeleze; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Antonini; o conselheiro estadual e secretário de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre Luis Mendonça Rollo; o subprocurador regional da União, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro; o diretor de Produtos, Serviços e Tecnologia da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Antonio Carlos de Oliveira Freitas; a subprocuradora-geral de Justiça e Estratégia e Inovação do Ministério Público de São Paulo, promotora de Justiça Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri; a representante da OAB Cintia Galvão; o defensor público Douglas Schauerhuber Nunes; o procurador do Município de São Paulo Huno Molina Rodrigues dos Santos; o procurador da Fazenda Nacional Luis Felipe Freind dos Santos;  a representante da AGU, Maria Carolina Siqueira Primiano; a coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Ações Prioritárias, Inteligência e Estratégia da 3ª Região, Marjorie Viana Mercês; o representante do Procon, Renato Medeiros Lima; a advogada do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) Roberta Cristina Paganini Toledo; o conselheiro estadual da OAB SP e secretário do Grupo de Trabalho do eproc, Rodrigo Prates; o subprocurador adjunto do Contencioso Fiscal Thiago Oliveira de Matos; o procurador do Estado assessor Virgílio Bernardes Carbonieri; o diretor do Departamento Judicial da Procuradoria do Município, Willian Alexandre Calado; a capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez; o secretário de Tecnologia da Informação, Marco Antonio Lopes Samaan; e o diretor da Deplan, Rodrigo Teixeira.

eproc – Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br