Pesquisa de sentenças e acórdãos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo segue apresentando novas funcionalidades do eproc e lança, nesta quarta-feira (10), sistema para consulta de sentenças e acórdãos de processos em tramitação no novo sistema. A iniciativa facilita a rotina de usuários internos e externos e reforça o compromisso do TJSP com a transparência e o acesso fácil às informações.

No site do Tribunal, pelo botão “Jurisprudência e Banco de Sentenças” – clique aqui –, o usuário pode definir se deseja pesquisar no SAJ ou no eproc. Para iniciar a consulta no novo sistema, basta inserir o tema de interesse e indicar a origem da decisão — Colégio Recursal, 1º Grau e/ou 2º Grau. Nos resultados, os ícones exibidos no canto superior direito de cada processo oferecem diferentes formas de visualização, e o link no número da ação leva diretamente ao andamento. Há ainda a possibilidade de refinar a pesquisa com filtros como data do julgamento, órgão julgador, classe processual, entre outros. A consulta de jurisprudência e o banco de sentenças do SAJ continuam disponíveis no mesmo formato já conhecido.

Desde o início da implantação, o TJSP também disponibiliza a consulta processual unificada, em que o usuário informa apenas o número da ação e o grau de jurisdição e automaticamente é direcionado para o andamento no sistema onde o feito está tramitando — SAJ ou eproc. Acesse aqui.

  Assista ao vídeo.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)