Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel na Capital
Resolução pacífica para litígio fundiário.
Em reunião realizada ontem (9) no Palácio da Justiça, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquistou acordo para desocupação de imóvel na Capital.
O encontro foi presidido pela juíza Patrícia Svartman Poyares Ribeiro. As partes concordaram com a desocupação voluntária até 31 de janeiro de 2026, com oferta de translado dos pertences das famílias ocupantes pelo requerente. O acordo foi homologado pelo juiz do processo, Rodrigo Ramos, da 1ª Vara Cível Central (Processo n° 1091270-55.2018.8.26.0100).
A reunião teve a participação de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, Secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Procuradoria do Estado, CDHU, representantes dos proprietários e dos ocupantes.
Comunicação Social TJSP – AB (texto) / LC (fotos)
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