TJSP na Mídia: projeto que utiliza Whatsapp para intimações e instalações no Foro Regional de Santana repercutem na imprensa
Agilidade e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo ganharam destaque na imprensa paulista nesta semana. O projeto para envio de intimações judiciais pelo WhatsApp repercutiu, ontem (18) no SP2, da Rede Globo, e no portal de notícias G1. Já o jornal A Gazeta da Zona Norte abordou a instalação de novas unidades e celebração dos 40 anos do Foro Regional de Santana.
Lançada em junho, a iniciativa garante mais celeridade nas intimações das partes, o que é de suma importância, por exemplo, em casos de violência doméstica, uma vez que a notificação sobre concessão de medidas protetivas ocorre pouco tempo depois do deferimento. “Isso deixa todo o processo mais rápido e pode salvar vidas”, ressalta o apresentador do SP2, José Roberto Burnier.
Inicialmente, o projeto foi implementado nas varas de Violência Doméstica da Capital. Nas últimas semanas, a intimação pelo WhatsApp passou a ser usada também nos plantões judiciários. Em entrevista ao telejornal, a juíza assessora da Presidência do TJSP Flavia Castellar Oliverio comenta que “isso possibilita uma intimação praticamente instantânea”. “Em casos de violência doméstica, a gente trabalha com a urgência e busca a celeridade para que se retire a mulher de uma situação de vulnerabilidade e violência”, acrescenta.
No plantão judiciário do último final de semana (13 e 14/9), foram enviadas 100 intimações pelo WhatsApp. No mesmo período, o plantão recebeu 356 processos, dos quais quase um terço estava relacionado à violência doméstica. Entre 2020 e 2024, número de medidas protetivas de urgência concedidas no estado aumentou quase 97%, passando de 52,6 mil para 103,5 mil.
Ao registrar o Boletim de Ocorrência, a mulher pode autorizar o recebimento das intimações pelo celular. Todas as notificações chegam pelo número oficial, (11) 4802-9448, e não há troca de mensagens com o TJSP. A parte recebe um documento oficial informando se a MP foi concedida, prorrogada ou revogada.
Santana
A reportagem A Gazeta da Zona Norte noticiou a instalação de três Unidades de Processamento Judicial (UPJ), da Central de Intermediação em Libras (CIL) e a inauguração da exposição que celebra os 40 anos do Foro de Santana, além da ampliação da prestação jurisdicional na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que recebeu mais uma juíza titular.
A matéria resgata a história do Judiciário em Santana com fotos da antiga sede, na Rua Darzan, e do atual edifício, localizado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, destacando declaração do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, durante a celebração. "Há quatro décadas, o Foro Regional de Santana foi inaugurado com o propósito de aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo o acesso à Justiça de forma mais célere, eficiente e humana. Hoje, ao olharmos para essa trajetória, vemos não apenas um edifício, mas um símbolo de compromisso com o Direito, Cidadania e com o Estado Democrático de Direito". Leia na íntegra.
Comunicação Social TJSP – AA e RD (texto) / LF (arte)
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