Presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta peça orçamentária ao governador Tarcísio de Freitas
POS busca qualidade e eficiência para os serviços forenses.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, esteve ontem (23), no Palácio dos Bandeirantes, para dialogar com o governador Tarcísio de Freitas sobre o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2026. A Proposta Orçamentária Setorial (POS) foi encaminhada à Secretaria da Fazenda e Planejamento, por sistema eletrônico, em 23 de julho último.
Em razão da importância da POS-2026 para a manutenção da qualidade dos serviços do Poder Judiciário, o presidente priorizou o diálogo direto com o governador.
Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário conversaram sobre os projetos prioritários de ambas as instituições, bem como sobre a necessidade de atendimento à enorme demanda que chega diariamente à Justiça. Além disso, destacaram o relacionamento harmonioso e independente entre os Poderes do Estado, incluindo o Legislativo, condição fundamental para a democracia e para o bom funcionamento dos serviços públicos.
O presidente Fernando Torres Garcia ressaltou que um orçamento adequado é essencial para assegurar à população paulista uma prestação jurisdicional eficiente, célere e de qualidade.
A POS-2026 foi aprovada pelo Órgão Especial no dia 2 de julho. Previamente, os diversos setores do TJSP apontaram as necessidades para o funcionamento dos serviços, bem como para o aprimoramento de recursos tecnológicos, infraestrutura predial, recursos humanos, mobiliário etc.
Na sequência, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Poder Executivo, analisa as propostas de todos os órgãos do Estado e elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), considerando a previsão de receita para o exercício seguinte. O Executivo encaminhará o PLOA à Assembleia Legislativa até 30 de setembro, para apreciação e votação.
O juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira, acompanhou o presidente Fernando Antonio Torres Garcia durante a agenda com o governador Tarcísio de Freitas.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LC (foto)
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