Desembargadores podem se inscrever até 15/10.

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre, nesta segunda-feira (6), o período de inscrições para candidaturas aos cargos de direção e cúpula do Poder Judiciário paulista e para a diretoria da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2026/2027). Os desembargadores e desembargadoras podem se inscrever até o dia 15 de outubro, às 18 horas, exclusivamente pela internet, no endereço https://www.tjsp.jus.br/Eleicoes. O pleito ocorre em 12 de novembro. Confira o edital de convocação e o vídeo explicativo sobre os procedimentos de inscrição.

Para os cargos de direção são elegíveis todos os integrantes do Tribunal Pleno, sendo vedada a inscrição simultânea para mais de um cargo (nos termos do artigo 1º da Resolução nº 606/13). Já para os cargos de cúpula podem concorrer os magistrados e magistradas que compõem o colégio eleitoral das respectivas seções, conforme o artigo 20 do Regimento Interno do TJSP.

Para a direção da Escola Paulista da Magistratura, a inscrição será feita por chapas, compostas por candidatos(as) a diretor(a), vice-diretor(a), seis desembargadores(as) para o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura (sendo dois magistrados de cada Seção), e um(a) juiz(a) de entrância final. Apenas o(a) candidato(a) a diretor(a) se inscreve pelo sistema e, posteriormente, encaminha a chapa completa para o e-mail oeadm@tjsp.jus.br.

A relação de candidatos pode ser consultada no sistema informatizado a qualquer momento. Encerrado o período de inscrições, a lista será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) e enviada ao Colégio Eleitoral pelo e-mail institucional dos(as) desembargadores(as).

Votação

Em 12 de novembro, desembargadores e desembargadoras votarão para cinco cargos: presidente, vice-presidente, corregedor, presidente da Seção que integra e chapa da EPM. O primeiro escrutínio acontece entre 0 e 12 horas, também por sistema on-line. Serão disponibilizados terminais de votação no Palácio da Justiça (Salão do Júri) a partir das 9 horas. O resultado será anunciado também no Palácio da Justiça (Salão dos Passos Perdidos), assim que encerrado o período de votação. Se houver segundo turno, será das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema.