TJSP inaugura novas instalações no Judiciário de Jacareí
Obra realizada em parceria com Prefeitura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última sexta-feira (24), as novas instalações do Fórum “Armando de Salles Oliveira”, na Comarca de Jacareí. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu integrantes do sistema de Justiça e representantes dos Poderes constituídos do município e região. Antes da cerimônia, magistrados, servidores e convidados conheceram o novo edifício, já em funcionamento.
O fórum de Jacareí passa a contar com dois edifícios interligados. O novo prédio, concluído por meio de um convênio firmado entre o TJSP e a Prefeitura, tem cerca de 3,5 mil m², distribuídos em quatro pavimentos, e abriga gabinetes e salas de audiência de todas as varas, incluindo as Varas da Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal, que antes funcionavam em imóveis alugados e que foram devolvidos. Também funcionam no local os ofícios, exceto o da Vara da Fazenda Pública. No edifício principal, cuja restauração da fachada está em fase de conclusão, permanecem também o Salão do Júri, o setor técnico e a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Comarca de Jacareí conta com três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, duas Varas da Família e das Sucessões, uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. São cerca de 97 mil processos em andamento – no último mês, foram distribuídas mais de 1,2 mil novas demandas. A cidade tem 250 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
Solenidade – Além do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, compuseram a mesa condutora dos trabalhos o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o prefeito de Jacareí, Celso Florêncio; o vice-presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Daniel Mariano; e o juiz diretor do fórum de Jacareí, Marcos Augusto Barbosa dos Reis.
“É com profundo sentimento de realização e gratidão que nos reunimos hoje para celebrar a inauguração do novo anexo do fórum de Jacareí. Este edifício não é apenas uma estrutura de concreto e aço, é a materialização de um sonho antigo”, disse o juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) também abordaram a importância do novo edifício para a prestação jurisdicional. A presidente da 46ª Subseção da OAB – Jacareí, Diva Lukascheck, reforçou que a inauguração é um verdadeiro marco para a justiça na cidade. “Esse prédio saiu graças ao esforço conjunto de toda a sociedade; esperamos que continue sendo um espaço de união entre os poderes e instituições, garantindo amparo àqueles que mais precisam”, disse. “Depois de anos, é uma grande alegria ver o novo edifício entregue e funcionando. O Ministério Público estará sempre à disposição para que o trabalho conjunto continue”, afirmou a promotora de Justiça de Jacareí Debora Bezerra de Menezes, que falou em nome do MP.
O prefeito Celso Florêncio frisou que a retomada da obra, paralisada por cerca de 15 anos, foi uma prova do diálogo entre as instituições. “Isso para nós é muito importante, não só para oferecer melhores condições de trabalho a todos os funcionários do TJSP, mas para dar orgulho a todos os moradores da cidade. Agora, o novo prédio é uma referência de qualidade e de Justiça”, celebrou.
“A entrega dessa obra será muito importante para todos que trabalham aqui, mas principalmente para os 250 mil habitantes de Jacareí, que precisavam de instalações maiores e mais modernas”, afirmou o presidente da Alesp, André do Prado, enaltecendo os esforços conjuntos das instituições que viabilizaram a inauguração.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, comemorou a concretização do que já foi apenas um sonho para a Comarca de Jacareí. “Inicio enaltecendo o desembargador Ricardo Mair Anafe, cuja visão permitiu que um esqueleto, que só trazia dissabores, se transformasse nesse edifício, por um convênio realizado com a Prefeitura para viabilizar a retomada da construção. É um dinheiro público muito bem empregado, que irá racionalizar o serviço forense, com melhor qualidade de trabalho aos nossos servidores e oferecer instalações dignas aos cidadãos que comparecem a uma unidade do Poder Judiciário. Jacareí conta, agora, com um dos prédios mais modernos do Estado”, declarou. O magistrado também fez um agradecimento especial ao supervisor da Administração Geral do fórum, Nelson Inacio Gazolla da Silva, na pessoa de quem cumprimentou todos os servidores de Jacareí.
Também prestigiaram a solenidade o defensor público coordenador auxiliar da unidade Jacareí Bruno Ricardo Miragaia Souza, representando a defensora pública-geral do Estado; o coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária (CJ) – São José dos Campos, desembargador João Batista Silvério da Silva; os coordenadores adjuntos da 46ª CJ, desembargadores Luiz Augusto de Salles Vieira e Luiz Fernando Salles Rossi; os desembargadores Álvaro Torres Júnior e Décio de Moura Notarangeli, que foi escrevente na Comarca de Jacareí; o juiz substituto em 2º Grau Flávio Fenoglio Guimarães; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira (Gabinete CiviI), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña (Contratos) e Roger Benites Pellicani (Jurisdicional); o juiz diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos e da Associação Paulista de Magistrados, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, representando o presidente da Apamagis; os juízes José Loureiro Sobrinho (São José dos Campos) e Simone Cristina de Oliveira (Caçapava); a conselheira estadual da Andreia Capucci, representando o presidente da OAB SP; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; a comandante-interina do Comando de Policiamento do Interior – 1 (CPI-1), tenente-coronel PM Andrea Marcondes de Albuquerque Figueiredo; o delegado de polícia de Jacareí Luiz Antônio Cunha dos Santos, representando o delegado seccional; o prefeito de Guararema, José Luiz Freire; o vice-prefeito de Jacareí, Edgard Sasaki; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, civis, militares e servidores da Justiça.
O descerramento da placa de inauguração das novas instalações finalizou a cerimônia.
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Comunicação Social TJSP – BB (texto) / PS (fotos)
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