Palestra do GMF debate educação não formal e subjetividades no sistema prisional
Exposição do pesquisador Alexandre Giostri.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, na quarta-feira (12), a palestra “A educação não formal e o sistema prisional: das garantias de direito às subjetividades, autoestima e identidade”, proferida pelo pesquisador e editor Alexandre Giostri. O evento virtual, voltado a magistrados e servidores do Tribunal e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi conduzido pelo supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia.
Na abertura, o desembargador Leme Garcia agradeceu ao diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador Gilson Delgado Miranda, e aos servidores envolvidos na realização da palestra, destacando a importância da educação formal e não formal para a inclusão social de egressos do sistema prisional. “A sociedade produz os seus presos e, como tal, é responsável também pela ressocialização. Temos agora o Plano Pena Justa e, hoje, poderemos conhecer exemplos de atuação que contribuem para sua efetiva implementação, sempre perseguindo o ideal de que as pessoas possam sair do ambiente prisional melhor do que entraram”, afirmou.
O pesquisador Alexandre Giostri, que atua como professor no sistema prisional, apresentou dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) sobre o encarceramento no Brasil e fez um panorama geral de legislações nacionais e tratados internacionais relacionados à ressocialização de egressos. “Atualmente, mais de 50% dos presos têm no máximo 34 anos – há alguns anos, a faixa de idade predominante era a dos 18 a 24 anos. Isso aponta para um envelhecimento da população carcerária, com alto índice de reincidentes. É um indicativo de que o sistema não está funcionando e precisa ser revisto”, explicou.
Na sequência, à luz dos direitos garantidos pela Constituição, Giostri falou sobre a importância de projetos de acolhimento inicial, logo que as pessoas chegam ao sistema prisional, e de projetos educacionais dentro de tais estabelecimentos. Segundo ele, “se essas pessoas não tiverem um olhar acolhedor mínimo quando chegam, podem cair, logo de cara, em uma rede criminosa muito maior. O acolhimento cria um ambiente mais seguro e pacífico, na medida do possível.”
Por fim, foram citados projetos desenvolvidos dentro de espaços prisionais, que vão desde a escolarização básica até projetos de teatro, xadrez, marcenaria e panificação. “O desafio da ressocialização passa pela garantia das condições de vida do egresso: não adianta oferecermos educação na cadeia se essa pessoa não conseguir emprego quando sair. Precisamos pensar em modelos que permitam ao egresso usar o conhecimento aprendido para sustentar sua família. Fazer um curso de panificação com conteúdo sobre empreendedorismo, por exemplo, para que a pessoa saiba fazer o pão e também como montar uma padaria em sua casa, para se sustentar”, concluiu.
Comunicação Social TJSP – BB (texto) / LC (foto)
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