O Tribunal de Justiça de São Paulo esteve presente no XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre quarta-feira (12) e hoje (14), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani representaram o presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. 

A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Tribunal Pleno do TJMG. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo presidente do Consepre e do TJ de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho. “Somos o Poder Judiciário que mais recebe demandas no mundo, mas, ao mesmo tempo, o Poder Judiciário mais moderno do planeta. Modernização necessária para atender a tantas demandas. E estamos nos modernizando cada vez mais”, declarou o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

O desembargador Raduan Miguel Filho destacou a importância do encontro. “Atualmente, o Poder Judiciário vive momentos de reflexão e de desafios. Nossos encontros periódicos têm se mostrado necessários diante de matérias que nos são apresentadas no dia a dia, com uma pauta rica e diversa”, afirmou. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também enviou mensagem, exibida na cerimônia. “Quero parabenizar a todos pela realização de mais um encontro dos presidentes dos tribunais estaduais, o que mostra o grande interesse por melhorias no Poder Judiciário Brasileiro. O País ainda apresenta um quadro de desequilíbrio social, e as políticas públicas, muitas promovidas pelo Poder Judiciário, ajudam a diminuir esse desequilíbrio.”

 

A “Qualidade de vida para quem constrói o Judiciário” foi o tema dos debates que abriram o 2º dia do Consepre. As apresentações abordaram boas práticas nas áreas de saúde e bem-estar de magistrados, servidores e colaboradores. Outros painéis trataram dos temas “Judiciário e Sociedade – Inclusão e Aproximação” e “Cooperação Judiciária”, com destaque para os Núcleos de Justiça 4.0.

No evento também foi eleita a mesa diretora do Consepre para o ano de 2026: o presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (TJCE); a vice-presidente, desembargadora Lidia Maejima (TJPR); o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Ricardo Couto de Castro (TJRJ); o vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Dorival Renato Pavan (TJMS); o vice-presidente de Cultura, desembargador Jayme Henrique Ferreira (TJAP).

O XVIII Encontro do Consepre terminou nesta sexta-feira (14), no Palácio da Liberdade, com a assinatura e divulgação da Carta de Belo Horizonte. Com oito tópicos, aprovados por unanimidade, o documento consolida os principais pontos tratados durante o evento e aborda, entre outros, o incentivo ao aprofundamento da cooperação judiciária entre os tribunais, mediante troca de experiências e implementação de ferramentas; o fortalecimento da Comunicação Social do Poder Judiciário como instrumento estratégico para a transparência, incluindo fomento da linguagem acessível ao cidadão e o combate sistemático à desinformação; e o estímulo à promoção do compartilhamento de boas práticas e informações sensíveis.

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