EPM promove o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”
Prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 6 a 27 de março, o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, sob a coordenação dos juízes Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Fábio Henrique Falcone Garcia, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Rafaela Caldeira Gonçalves e Tatiane Moreira Lima e do oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz. O evento será realizado das 9 às 13 horas, pelo Teams. O objetivo é fortalecer a prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres por intermédio da formação continuada dos oficiais de justiça.
São oferecidas três mil vagas, exclusivas para oficiais de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, e emitidos certificados àqueles que registrarem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o participante deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 3 de março. Os oficiais de Justiça do TJSP que se inscreverem com usuário e senha do e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os oficiais de Justiça de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional, do RG e do CPF para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até o dia 2 de março. Mais informações no edital.
Programa:
6/3 - Noções preliminares sobre violência de gênero e a atuação do oficial de justiça em situações de alto risco no cumprimento de medidas protetivas
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves
Oficial de Justiça Vagner Sebastião
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata (mediadora)
Juíza Tatiane Moreira Lima (mediadora)
13/3 - Entre a urgência e o cuidado – o papel dos oficiais na execução de medidas protetivas de urgência
Oficial de Justiça Vagner Sebastião
Oficial de Justiça Izidoro Wilson Mascagni
Juíza Tatiane Moreira Lima (mediadora)
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (mediadora)
20/3 - Práticas antirracistas na atuação dos oficiais de justiça e discussão de casos sensíveis
Juíza Juliana Silva Freitas
Oficial de Justiça Vagner Sebastião
Juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias (mediadora)
Juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata (mediadora)
27/3 - A rede de atendimento e enfrentamento das mulheres em situação de violência: equipamentos, direitos e atuação dos oficiais de Justiça
Professora Ana Cristina de Souza
Juíza Adriana Barrea
Juiz José Pedro Rebello Giannini
Juíza Renata Coelho Okida
Juiz Fábio Henrique Falcone Garcia
Oficial de Justiça Vagner Sebastião (mediador)
Oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz (mediador)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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