TJSP participa do XIX Consepre, em Fortaleza
XX Consepre será realizado em São Paulo.
Com a abertura do evento realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, presidentes dos Tribunais de Justiça e da Justiça Militar do Brasil, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participaram, entre os dias 25 e 27 deste mês, do XIX Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
O presidente do TJSP (gestão 2024/2025), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, entre outros, foi homenageado durante a solenidade de abertura do XIX Consepre. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, já que a partir dessa edição os Tribunais de Justiça Militar passam a integrar o Consepre. Os juízes assessores da Presidência do TJSP Airton Pinheiro de Castro (Gabinete Civil) e Mauro Antonini (Jurisdicional) participaram de reunião institucional destinada aos juízes auxiliares das Presidências dos TJs com a discussão de temas estratégicos para a magistratura, e a diretora de Comunicação, Rosangela Sanches, integrou a reunião das Assessorias de Comunicação dos Tribunais, que contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira.
Durante a cerimônia, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu. Também participam da Comissão Administrativa do Consepre o desembargador Ricardo Couto de Castro (presidente do TJRJ), como vice-presidente; a desembargadora Lídia Maejima (presidente do TJPR), como vice-presidente de Cultura; o desembargador Jayme Henrique Ferreira (presidente do TJAP), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; e o desembargador Dorival Renato Pavan (presidente do TJMS), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. Realizado quatro vezes ao ano, o Consepre ocorre em diferentes estados do Brasil; o próximo será em São Paulo. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o CNJ e os Tribunais Superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.
O segundo dia do XIX Consepre foi marcado por debates técnicos. Entre os assuntos abordados nesta quinta-feira (26/02) estavam o Fundo de Modernização do CNJ e a gestão de precatórios. À tarde, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, abordou o tema “Desafios e Perspectivas na Gestão de Precatórios pelos Tribunais”. Responsável pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), ele ressaltou a importância da integração para solucionar problemas comuns às Cortes estaduais e falou sobre a criação de um repositório de pareceres técnicos.
Durante o painel, foi apresentado o Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), ferramenta criada para aprimorar a gestão de precatórios no Brasil, pois integra tribunais, entes devedores e credores em um ambiente digital único, padronizado e transparente. A coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho do SisPreq, juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro falou sobre o funcionamento e explicou que, entre os módulos em desenvolvimento, está uma “Calculadora Nacional”, que unifica o cálculo de precatórios de todos os anos.
Em seguida, houve o painel com o conselheiro do CNJ Silvio Roberto Amorim Junior. O conselheiro tratou dos desafios ao longo de dois anos de mandato, especialmente sobre o trabalho que desenvolverá à frente das Comissões Permanentes de Auditoria e de Justiça Criminal, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O XIX Consepre terminou na sexta-feira (27). No terceiro dia de debates, foi destacada a importância da independência, da integridade, da imparcialidade e da transparência do Poder Judiciário, assim como o fortalecimento da magistratura, da gestão pública e da cooperação institucional.
A programação começou com a palestra “Uma só Justiça”, conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
Após a apresentação do ministro Herman Benjamin, houve reunião reservada de integrantes do Consepre com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
“Esta é uma oportunidade, como disse o ministro Herman Benjamin, de discutirmos, de forma transparente, os nossos defeitos, as nossas qualidades, aquilo que desejamos para a sociedade através do fortalecimento da Justiça”, salientou o presidente do Consepre e do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que conduziu os debates.
No início da tarde, a cidade de São Paulo foi anunciada como sede do XX Encontro do Consepre, que ocorrerá no mês de maio. “São Paulo é uma cidade tão grande que assusta um pouco. Mas ela é cosmopolita, ela acolhe, recebe gente do Brasil inteiro. Será, com certeza, um grande evento, temos muito a discutir. O duro será superar o Ceará, pela simpatia e eficiência. Espero conseguir chegar ao mesmo nível”, antecipou o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Carta de Fortaleza – Ao final, houve a leitura pública da Carta de Fortaleza, com as conclusões dos três dias de evento, destacando o fortalecimento e a valorização da magistratura brasileira, bem como a importância da gestão e da cooperação entre os tribunais. A Carta também manifestou apoio e solidariedade dos Tribunais de Justiça ao Poder Judiciário de Minas Gerais e à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata mineira, atingidos pela tragédia climática provocada pelas chuvas intensas, deslizamentos, inundações e desabamentos registrados este mês. Leia a íntegra.
Saiba mais – Realizado quatro vezes ao ano, o Encontro do Consepre ocorre em diferentes estados do Brasil. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o CNJ e os Tribunais Superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais. O Conselho é formado por presidentes dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, além dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / TJCE (fotos)
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