Presidente do TJSP participa de reunião no Supremo Tribunal Federal
Encontro discutiu desafios e perspectivas para o futuro.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), de reunião de presidentes e representantes de tribunais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O encontro ocorreu para discutir desafios institucionais e perspectivas para os próximos anos.
Na abertura, o ministro Fachin afirmou que o futuro da Magistratura brasileira passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso permanente com a inclusão e a justiça social. “Não temos o voto. Temos a razão da lei. Por isso, não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas e justificar nossas decisões”, observou.
Sobre os desafios do Judiciário, o ministro Edson Fachin observou que pesquisas indicam que a sociedade brasileira espera do Judiciário três compromissos centrais: maior celeridade na prestação jurisdicional, igualdade perante a lei e transparência institucional.
Termo de Cooperação
Após, o CNJ e os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal assinaram instrumento de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de modernização no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo estabelece diretrizes para ampliar a articulação institucional entre o CNJ e os tribunais e promover iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Com vigência de dez anos, prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo Judiciário.
Entre os eixos previstos no acordo estão o incentivo à inovação tecnológica, o fortalecimento da segurança cibernética, a capacitação em tecnologia da informação para magistrados e servidores e o aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos tribunais. As ações incluem, ainda, automação de processos, uso de inteligência artificial, análise de dados e melhorias nos fluxos de trabalho, com o objetivo de ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais.
O termo de cooperação também prevê a disseminação de boas práticas e iniciativas de comunicação institucional para ampliar o conhecimento e a adoção das soluções tecnológicas desenvolvidas no âmbito do Judiciário. Caberá ao CNJ coordenar as ações e acompanhar sua execução, além de consolidar relatórios sobre os resultados alcançados.
*Com informações do STF
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / STF (fotos)
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