Integrantes do OE e da 17ª Câmara de Direito Público homenageiam desembargador Fábio Gouvêa em sua aposentadoria
48 anos dedicados à Magistratura.
O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa recebeu, hoje e ontem (11 e 10), homenagens de magistrados, servidores e familiares pela participação em últimas sessões – no Órgão Especial e na 17ª Câmara de Direito Público – antes da aposentadoria, após quase 50 anos de dedicação ao Judiciário paulista. Ontem, a homenagem na 17ª Câmara de Direito Público foi conduzida pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e, hoje, no Órgão Especial, sob a condução do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, os desembargadores demonstraram o carinho pelo colega.
O presidente Francisco Loureiro abriu a sessão do OE lembrando de quando conheceu o magistrado. “O senhor já tinha mais de dez anos de Magistratura e já era reconhecido por seu comportamento leal e exemplar, que sempre lhe renderam estima e respeito. Estamos pesarosos, mas também o cumprimentamos. A Magistratura é uma carreira muito absorvente, o que faz com que nós, juízes, passemos dias, noites e finais de semana analisando processos. Agora Vossa Excelência terá tempo para aproveitar com a família”, declarou, desejando felicidades.
O desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, um dos colegas de concurso do homenageado (ao todo, seis desembargadores do OE são do 143º Concurso), contou que eles fizeram carreira praticamente juntos: “Fomos aprovados e fomos juntos para Campinas como juízes substitutos. Depois, atuamos juntos em Osasco e na Vara de Execuções Criminais, onde o desembargador Fábio acabou assumindo a gestão da vara e se mostrou um eficiente administrador. Por fim, acabamos sentados lado a lado aqui no Órgão Especial. Desejo que seja muito feliz.” Igualmente companheiro do 143º Concurso de Ingresso na Magistratura, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito parabenizou o colega pela carreira exemplar.
Próximos desde a atuação na Vara das Execuções Criminais, o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior felicitou o colega por ser “um amigo maravilhoso, leal, agregador e conciliador”. Ele destacou que, mais recentemente, voltaram a trabalhar juntos no 2º Grau. Junto com o desembargador Francisco José Galvão Bruno, eles entregaram uma placa de homenagem ao magistrado em nome da 10ª Câmara Criminal, onde o desembargador Fábio Gouvêa atuou por muitos anos.
O desembargador Mário Devienne Ferraz também recordou bons momentos vividos na Vara de Execuções Criminais: “O então doutor Fábio coordenou nossa equipe com maestria e com bom humor. Tivemos ali uma vivência muito agradável e que permitiu que dali frutificassem várias amizades. Fábio é um magistrado que deixará muitas saudades em todos nós", disse. O desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, por sua vez, fez seus cumprimentos em nome da faculdade onde ambos estudaram, em Taubaté. “Conheço Fábio há seis décadas. Nos formamos juntos e seguimos carreiras paralelas. Desejo sucesso futuro tal como você teve em sua carreira até aqui”, celebrou. O desembargador Décio de Moura Notarangeli lembrou ter conhecido o homenageado no final dos anos 1980, quando judicaram em setores vizinhos: “Um grande homem, sempre de bom humor e a quem sempre considerei muito”. Já o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes frisou a convivência agradável com os colegas do OE: “Fábio é uma pessoa muito querida. Desejo que no seu horizonte daqui para a frente existam apenas coisas que façam bem ao seu coração.”
Em nome do Ministério Público, o procurador Nilo Spinola Salgado Filho frisou o vasto aprendizado obtido graças à participação conjunta com o desembargador Fábio Gouvêa no OE: “Como eterno estudante, não posso deixar de agradecer pelas lições de serenidade e boas decisões proferidas nesta escola permanente que é o OE.” O diretor administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Luiz Antonio Alves de Souza, também fez questão de prestar homenagem ao desembargador.
Emocionado, Fábio Gouvêa agradeceu pelas palavras e pela presença de colegas e servidores com os quais atuou ao longo de sua carreira. “Essa é minha última sessão nesta Casa. Sempre incentivei meus funcionários a galgarem novas posições e hoje vejo aqui juízes, promotores e altos funcionários do TJ. A presença deles me envaidece. Agradeço também as generosas palavras de meus colegas desembargadores. Aqui deixo meu coração”, concluiu.
Além dos integrantes do OE, prestigiaram a sessão desta quarta-feira os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal), Carlos Fonseca Monnerat (presidente da 17ª Câmara de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2022/2023). Pela família do homenageado, participaram sua esposa, Sylvia Maria Prestes Mello do Amaral, e seu enteado Paulo de Tarso Amaral.
Homenagem na 17ª Câmara – Ontem, na abertura da sessão na 17ª Câmara de Direito Público, o vice-presidente Luís Francisco Cortez cumprimentou os presentes e fez uma saudação à “carreira plena” do homenageado: “O desembargador Fábio sempre teve uma postura gentil e de grande dedicação ao Tribunal, construindo um vasto repertório ao longo da vida”.
O presidente do TJSP no biênio 2024/2025 e colega de 17ª Câmara, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou a amizade de 42 anos com Fábio Gouvêa. “Importa neste momento, a meu sentir, enaltecer a figura do administrador ágil e visionário, além do amigo Fábio, já que tive a honra e o privilégio de tê-lo como preceptor, quando aportei como juiz substituto em Osasco. Chamou minha atenção, de imediato, a generosidade da acolhida e a praticidade nas suas atividades administrativas, tendo transformado a área criminal da Comarca de Osasco do caos ao quase paraíso.”
“O espírito de diálogo, tão importante para o exercício da jurisdição, esteve sempre presente em seus mais de 20 anos no 2º Grau e somos todos gratos ao desembargador Fábio por ele ter escolhido encerrar sua carreira em nossa Seção”, frisou a presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, lembrando com alegria dos anos em que trabalhou com o homenageado no Órgão Especial.
O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, por sua vez, celebrou os cerca de 30 anos de atuação do homenageado junto à área criminal, onde deixou saudades. O colega de 17ª Câmara e amigo desde os tempos da faculdade, desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, também fez, emocionado, seu agradecimento “por tudo”.
O presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, reforçou a lealdade do colega, desejando felicidades: “Há vida fora da Magistratura e o desembargador Fábio há de aproveitá-la cada vez mais. Presto minha homenagem ao profissional, mas sobretudo à pessoa do Fábio”, disse.
O presidente da 17ª Câmara de Direito Público, desembargador Carlos Fonseca Monnerat, salientou a sagacidade do colega em sua atuação jurisdicional. “Foram dois anos maravilhosos de trato aqui na Câmara. Desejo felicidades e espero que saiba que esta Casa continua sendo sua.”
Encerrando a homenagem, o desembargador Fábio Gouvêa agradeceu os elogios e as falas dos amigos e a presença de sua família e de servidores de seu gabinete. “A amizade com os colegas desta 17ª Câmara exprime todas as ótimas amizades que fiz em uma carreira que foi maravilhosa. Sempre tive bons colegas, bons amigos e bons servidores. Fui muito bem tratado e procurei tratar bem a todos. Sair é difícil, mas acho que estou sabendo sair na hora certa. Dos 150 anos do Tribunal, passei quase um terço aqui!"
Pela família do homenageado, estavam presentes seus filhos Marco Fábio Monteiro Paes Gouvêa, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Raul Monteiro Paes Gouvêa; e a mãe deles, Ani Monteiro Paes Gouvêa.
Trajetória - Fábio Monteiro Gouvêa nasceu em São Paulo, Capital, em 1952. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Taubaté, turma de 1975. Atuou como oficial de Justiça e delegado de polícia antes de ingressar na Magistratura, em 1978, quando foi nomeado juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Atuou também nas Comarcas de Cândido Mota, Assis, Osasco e na Capital. Foi promovido a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e, em 2004, assumiu o cargo de desembargador. Integrou o Órgão Especial entre 2021 e 2026.
Comunicação Social TJSP – BB (texto) / KS e PS (fotos)
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